Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. 04. O DIREITO AO BENEFICIO DE ASSI STENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FEDERAL/88 EM SE U ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA A CONCESSA O DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESS IDADE. 05. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AG ORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO E

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROCESSO N. 201602143441 DESPACHO 01. CUIDA-SE EMBARGOS A EXECUCA O AJUIZADA POR SELETA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS EM FAC E DE HABITAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AMBOS DEVIDAME NTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA G RATUITA. 03. SABE-SE QUE A LEI N. 1060/1950

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 03. SABE-SE QUE A LEI N. 1060 /1950 DISPOE ACERCA DO BENEFICIO PARA A PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. 04. O DIREITO AO BENEFICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FEDERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV , O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA A CONCES

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 GURADA NENHUMA HIPOTESE DE MODIFICACAO DA COMPETENCIA RELATIVA EL ENCADAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTS. 54/66). NAO E O CASO D E CONEXAO, CONTINENCIA, COISA JULGADA OU LITISPENDENCIA. POR ISSO , A PRESENTE DEVE PROSSEGUIR SEM PREJUIZO PROCESSUAL. 04. OUTROSS IM, A REQUERENTE PLEITEOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI TA (FLS. 6). 05. SABE-SE QUE A LEI N. 1060/

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 UE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 05. VALE RESSALTAR QUE O NOVO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SE CAO ESPECIAL QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E M SEUS ARTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNANDO ASSIM, O PEDIDO DE GRATUI DADE JUDICIARIA ALGO AINDA MAIS URGENTE E APLICAVEL AO DEMANDANTE QUE COMPROVAR O SEU ESTADO HIPOSSUFICIENTE.

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 5. 03. CITE-SE/INTIME-SE O SUSCITADO/REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DO PRESENTE INCIDENTE, CON FORME ESTABELECEM OS ARTS. 430 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 04. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. ATILA NAVES A MARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338367-89.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2191 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PROCESSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPE CIAL QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM SEUS A RTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNANDO ASSIM, O PEDIDO DE GRATUIDADE JUD ICIARIA ALGO AINDA MAIS URGENTE E APLICAVEL AO DEMANDANTE QUE COM PROVAR O SEU ESTADO HIPOSSUFICIENTE. 06. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLARACAO

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 : : : : : : 101095-11.2011.8.09.0051 856 ORDINARIA ALVARO VITOR TEIXEIRA LEAO DE OURO ADMINITRACAO E COMERCIO LTDA 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA ADV REQDO : 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA 27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO DESPACHO : AUTOS N 201101010953 D

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NAO JUNTOU A GUIA DE CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 22. 03. DESTARTE, INTIME-SE A REQUERENTE PARA RECO LHER CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. 04. CUMPRA-S E. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. ATILA NAVES A

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 289/05 PROCESSO N. 200500437747 D E S P A C H O COMPULSA NDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O PRAZO DE FL. 368 TRANSCORREU IN ALBI S, SEM QUE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA JUNTASSE AOS AUTOS PRO CURACAO COM PODERES PARA TRANSIGIR, CONFORME O DESPACHO DE FL. 36 6. ANTE AO EXPOSTO, ARQUIVEM-SE, PORTANTO, OS AUTOS MEDIANTE AS C AUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIB