18 resultados encontrados para aliadas as condic - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZE R-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PA RTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCAN DO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO POD ER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O DE REGIME AO REEDUCANDO VANDERLEY JUNIO VIEIRA DE ARAUJO, DO FE CHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBS ERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 OSTA AO REEDUCANDO ADAIR RODRIGUES DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 184 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FL S. 183 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA S A FLS. 172/173 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LE I DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PRO GRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO GLEIPSON DE OLIVEIRA LOPES, DO FE CHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBS ERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 RO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA C ERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 16/17 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, DE S ORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PR OGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO RENATO DOS SANTOS CORREIA, DO FE CHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 243064-92.2003.8.09.0051 ( 200302430649 ) 106 EXECUCAO PENAL SINAIR BASILIO DE SOUZA OSVALDINO BORGES JUNIOR ELANE CRISTINA VARANDA DE OLIVEIRA BORGES MARILZA JESUS CARVALHO HONOROAR LOPES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200302430649
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CO NDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDIC OES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, A S 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 A DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESM O ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPR E QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O D IA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CO NDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDIC OES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 VITIMA : VANDEIR BORGES PEIXOTO DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS NAO SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ Q UE O REEDUCANDO FOI REPROVADO NAS DUAS AVALIACOES. QUANTO A REDAC AO DE FLS. 40/43 E 48/50 NAO HA O QUE SE FALAR, UMA VEZ QUE NAO C ONSTA A ASSINATURA DOS AVALIADORES RESPONSAVEIS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJ