Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2401 cumprimento (fornecimento do tratamento médico), além do fornecimento das próteses descrita na exordial, sob pena de multa diária de R$100,00, fixada até o patamar máximo de R$ 10.000,00, revertido em benefício do pleiteante, salvo comprovado atraso na entrega pelo fornecedor. P.R.I.C. Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2000 0001594-61.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001594-0/000000-000) Nº Ordem: 000666/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - HIROAKI MURAKAMI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 54/59. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV

Publicações Judiciais I ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantém a qualidade de segurado aquele que, mesmo sem recolher as contribuições, conserve todos os direitos perante a Previdência Social, durante um período variável, a que a doutrina denominou "período de graça", conforme o tipo de segurado e a sua situação, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios, a saber: "Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício; II - até 12 (doze) meses após a cessação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1933 444.01.2006.001517-0/000000-000 - nº ordem 495/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinaria de Aposentadoria por Invalidez c/Ped.Antec.Tu - BRAZ TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Por ora, intime-se o requerido da decisão de fls. 181. Após, decorrente o prazo, cumpra-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1759 44 - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, voltem-me. Int. - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623 - ADV ADRIANA CRUZ PEREIRA OAB/SP 139214 444.01.2009.001248-4/000000-000 - nº ordem 585/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Interdição com Pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1819 444.01.2009.001274-4/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Execução de Alimentos - R. D. S. V. X B. V. - Fls. 30 - Manifeste-se a autora. Int. - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984 444.01.2009.001292-6/000000-000 - nº ordem 601/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Autorização Judicial p/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2498 444.01.2012.001918-0/000000-000 - nº ordem 803/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de Crédito Bancário - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE CARLOS DOMINGUES - Fls. 28/29 - Vistos. OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO, devidamente qualificada nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2438 CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 444.01.2009.001315-0/000000-000 - nº ordem 633/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria Rural por Idade - ALICE CARRIEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2688 pela Emenda Constitucional nº 40/2.003, o próprio Supremo Tribunal Federal sumulou a matéria, nos seguintes termos: “A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela EC nº 40/2.003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2001 444.01.2009.001175-2/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade ORÍDIA SOARES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneador. Controvertem acerca do preenchimento dos requisitos legais à concessão de aposentadoria por idade, de s