Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4129 o procurador para o correto direcionamento da petição, que refere-se ao incidente de cumprimento de sentença. Arquive-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 333287/SP) Processo 1001675-55.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 291 Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL Decisão agravada que determinou a redistribuição do feito a uma das Varas da Comarca de Prados/MG, foro de domicílio da consumidora Interposição do recurso contra decisão interlocutória que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1915 - Banco Bradesco S/A - Esclareçam as partes se: 1- pretendem julgamento antecipado da lide ou se há interesse na dilação probatória (especificando as provas de forma justificada) 2- existe interesse na audiência de conciliação. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALICE KELE SILVA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1473 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos. Redistribuição ao Juízo que, antes, processou e julgou a produção antecipada de provas, tendo por objeto a exibição de documentos (prontuários odontológicos) que seriam usados na nova demanda. Desacerto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 327 a satisfação da dívida, tal como bloqueio de bens e a formalização de penhora. Nos termos do art. 523, §1º, do NCPC, “Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento”. Na forma do art. 525 do N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2436 obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, se em termos (fls. 13/14). Não havendo o exequente feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 728 do Código de Processo Civil, efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais, sob pena de cessação auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 821 artigo 139, II, do CPC. Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada. Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3, parágrafo 3, do CPC), podendo também peticion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1243 Processo 1011635-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sopa de Ideias Publicidade Ltda Vistos. Emende o autor a inicial para juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais, da taxa de mandato, bem como das custas para citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2479 Processo 1015853-96.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Brito Correia da Silva - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de P