Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 389 todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 [“§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, qu

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 17000 de seu crédito líquido (R$ 33.701,42, atualizados até a data do depósito e atualizáveis até a data da transferência). PODER JUDICIÁRIO Não há imposto de renda a ser retido, nos termos da Instrução JUSTIÇA DO TRABALHO Normativa RFB 1500/2014. Por fim, e ainda mediante sistema SISCONDJ-JT, foi expedido, INTIMAÇÃO nesta data, alvará de transferência de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 467 122132/SP) Processo 0012398-83.2016.8.26.0562 (processo principal 1034329-62.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G. - Luis Rubens Soares - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte REQUERENTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 358 CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ (OAB 268774/SP) Processo 1007939-56.2018.8.26.0269 - Curatela - Nomeação - E.F.S. - - A.A. - Vistos. Fls. 401: Expeça-se o mandado de levantamento, nos termos da sentença de fls. 335/337. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 395. Intimem-se. - ADV: LUAN PABLO MONTEIRO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 311 benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se. Não foram aventadas preliminares em sede de contestação. No mais, verifico que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 612 NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1007659-51.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.M.L. - M.L.O. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a justificativa de fls. 23/26. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JOÃO FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 612 NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1007659-51.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.M.L. - M.L.O. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a justificativa de fls. 23/26. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JOÃO FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 358 CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ (OAB 268774/SP) Processo 1007939-56.2018.8.26.0269 - Curatela - Nomeação - E.F.S. - - A.A. - Vistos. Fls. 401: Expeça-se o mandado de levantamento, nos termos da sentença de fls. 335/337. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 395. Intimem-se. - ADV: LUAN PABLO MONTEIRO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 390 expeça-se o mandado de levantamento conforme já determinado. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fl. 883. Int. - ADV: BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP), AYRTON NERY (OAB 122132/SP) Processo 0012398-83.2016.8.26.0562 (processo principal 1034329-62.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 342 Processo 1006298-33.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.D.F. - Vistos. Diante das especificidades da causa, notadamente pelo Provimento CSM n° 2560/20, providencie a parte exequente o cálculo atualizado da dívida. Após, intime-se o executado, pessoalmente, nos termos do artigo 523 d