Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CELI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE) MARIA ALICE SOUZA DA SILVA IGOR DANTAS MARINHO(OAB: 10283/SE) CELI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE) MARIA ALICE SOUZA DA SILVA IGOR DANTAS MARINHO(OAB: 10283/SE) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 208 PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 488 das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO hipótese de admissão mediante contrato por tempo Diretor de Secretaria determinado". Nesse passo, não se sustenta o argumento utilizado pela empresa de que a garantia da estabilidade Processo Nº RORSum-0000605-19.2021.5.20.0004 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE CELI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3821 Cumpra-se. Registra-se. Intime-se. UBAÍRA/BA, 10 de junho de 2022. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000011-30.2021.8.05.0263 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaíra Autor: Alice Souza Da Silva Advogado: Larissa Karla

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 493 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO provisória, conforme Súmula 244 do TST. Ademais, o item III da Relatora citada súmula dispõe que "A empregada gestante tem direito à ARACAJU/SE, 18 de maio de 2022. estabilidade provisória prevista no art. 10, II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO hipótese de

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 766 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0001207-74.2016.5.08.0018 AUTOR ELIENAI FARIAS GONCALVES ADVOGADO rodrigo martins de mesquita(OAB: 12378/PA) RÉU P. J. COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Intimado(s)/Citado(s): - ELIENAI FARIAS GONCALVES Avenida Senador Lemos, 791, Ed. Síntese Plaza, 1º Andar (entre Soare

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3628 Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000011-30.2021.8.05.0263 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaíra Autor: Alice Souza Da Silva Advogado: Larissa Karla Carvalho Silva (OAB:BA63571) Advogado: Elaine Dos Santo

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8853 LEANDRO ELIAS DOS SANTOS(OAB: 352608/SP) GILBERTO DIAS DE SOUZA(OAB: 459000/SP) JOSE ARTUR PELLARO MARCELO GUEDES DE BRITTO(OAB: 193224/SP) MARCOS PROENCA ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f72339 - ALICE SOUZA DA SILVA proferida no

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2087 Tempestivo o Recurso. Regular a representação processual. Por conseguinte, nego seguimento. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DA ESTABILIDADE GESTANTE A recorrente alega que a decisão regional, ao manter a sentença que reconheceu a estabilidade provisória em favor da reclamante, CONCLUSÃO violou o 10, II, "b", do ADCT, pois restou “incontroverso n

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 8425 EMBARGANTE ADVOGADO ALICE SOUZA DA SILVA LEANDRO ELIAS DOS SANTOS(OAB: 352608/SP) GILBERTO DIAS DE SOUZA(OAB: 459000/SP) JOSE ARTUR PELLARO MARCELO GUEDES DE BRITTO(OAB: 193224/SP) MARCOS PROENCA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CumPrSe-1001259-78.2021.5.02.0201 REQUERENTE MORACI FERREIRA ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) REQUERIDO NUTRIPLANT INDUSTRIA E

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1218 julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na Processo Nº ATOrd-0000738-66.2018.5.20.0004 RECLAMANTE DENISE SANTOS LIMA ADVOGADO JORGE EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: 8418/SE) ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) RECLAMADO RESTAURANTE E PIZZARIA ANA E CARLOS LTDA - ME RECLAMADO CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE JESUS RECLAMADO ANA CAROLINE DE JESUS ação trabalhis