Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CAO DO FEITO, COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL 1 43) CO M VISTA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU- SE PEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, OBTEMPERANDO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HAR MONI A COM OS REQUISITOS FORMAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (FLS 159/160) E O BREVE RELATO DE INICI

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALI SADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 82), NAO HAVENDO PREJUIZO PAR A O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDIC IOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PA RA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRIS

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 119), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE N O QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO Q

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALIS ADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 159), NAO HAVENDO PREJUIZO PAR A O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDIC IOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PA RA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PR