830 resultados encontrados para alimentar deve observar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 778 Desde que saiu de casa nunca telefonou para ter notícias da menor e afirma que o mesmo possui instabilidade emocional, imperícia em relação às rotinas e necessidades da criança que possui menos de dois anos de idade. As alegações devem ser melhor esclarecidas, mediante contraditório. Sem qualquer juízo de valor até porque
TJSP 23/11/2016 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1184 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: alan cardec delgado arantes - Agravado: nelson thadeu martins de oliveira - Interessado: Janet Hall Mccorkell (Falecido) - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar de concessão de efeito suspens
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 481 Mauricio Aparecido Cresostomo (OAB: 149740/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2219383-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Nelson cardoso dos Santos
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1600 segurado especial: o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 811 sentença e do acórdão de apelação” (fls. 07). Pleiteia, assim, o provimento do agravo para que “(i) seja deferido o levantamento do depósito de fls. 160, por ser incontroverso; (ii) intimação da Agravada para que deposite o valor que entende incontroverso indicado nas fls. 169 e 184, requerendo desde já autorização pa
TJSP 28/06/2019 - Pág. 1891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1891 Juízo já depois do ingresso do agravante no feito. 3. No mais, distribuído o agravo a esta 1ª Câmara de Direito Privado, tem-se não lhe seja afeta a respectiva competência. Com efeito, parece sedimentado o entendimento no C. Grupo Especial de que a possessória decorrente da consolidação da propriedade fiduciária esteja af
TJSP 28/06/2019 - Pág. 1895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1895 julgamento da questão no recurso de apelação”. Desta feita, sedimentado o entendimento a respeito da taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015, do Código de Processo Civil, deve ser observado de forma obrigatória pelos tribunais, nos termos do artigo 927, III, do Código de Processo Civil. Contudo, é excepcional a admiss�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 802 em face de J. F. C., indeferiu o seu pedido de remessa dos autos ao contador judicial para atualização do débito, por entender ser esta uma obrigação da exequente, e determinou a juntada da planilha de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias. Alega a agravante, em síntese, que é pessoa hipossuficiente, assistida pela Defensoria
TJDFT 13/02/2017 - Pág. 1608 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Leonor Leiko Aguena Diretora de Secretaria: Janete Ricken Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.14.1.003656-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.T.D.M.N.. Adv(s).: DF036645 - Livia Saraiva da Cruz Teixeira. R: R.R.T.. Adv(s
TJSP 25/09/2019 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1448 Destaca-se a relevância e a importância da urgência na realização do trabalho técnico de estudo psicológico dos genitores e da criança. Nessas condições, em juízo de cognição sumária, por medida de cautela e proteção, visando a resguardar todos os interesses da criança, INDEFIRO o pedido de tutela recursal, mant