Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1147 (ID 15140254). 2-DOS ALIMENTOS A requerente pleiteia a fixação dos alimentos no valor de R$ 2.172,97 (dois mil, cento e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Aduz que o requerido não contribui com o seu sustento, mesmo auferindo renda como fotografo profissional e tendo uma vida confortável, realizando diversas viagens nacionais e internacionais. Pois bem, o caso trazido nos presentes aut

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4607 Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para decisão que indeferiu a penhora do benefício previdenciário da substituir o Desembargador Thomas Malm, que se encontra em executada Sandra Maria da Silva Garcia Moreno. férias. Não foi apresentada contraminuta. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) O processo não foi remetido à

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá 12453 do C. TST; aduz que devem ser excluídas incidências sobre 14º salário, pois tal parcela nunca foi paga ao reclamante. Também se ID c16767a e e9d39cc insurge contra a condenação em horas extras por labor em feriados. Refuta a condenação em vale alimentação, refeição comercial e Ação ajuizada em 22/02/2018. vale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2558 - DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM CONFORMIDADE COM OS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS - DEVER DE AUXÍLIO A TRÊS FILHOS MENORES COM INÚMERAS NECESSIDADES - PROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS FIXADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2106 LAVRATURA DA COMPETENTE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA NOS 30 DIAS SEGUINTES À REGULARIZAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00, ATÉ O VALOR DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ATUALIZADO. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO DE QUE O REGISTRO SOMENTE PODERÁ SER PRETENDIDO APÓS A REGULARIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1775 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: M. J. de F. B. da C. (Justiça Gratuita) - Apelada: Y. F. da C. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS - SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1758 Nº 1001891-93.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: K. L. L. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: C. J. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Adv(s).: . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VALOR. BINÔMIO NECESSIDADE E CAPACIDADE. MANUTENÇÃO. ADVOGADO. CARGA DOS AUTOS. DEVOLUÇÃO FORA DO PRAZO. PENALIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL. I - A determinação do quantum relativo à verba alimentar deve observar o artigo 1.694, §1º, do Código Civil, que se reporta, de um lado, à necessidade do alimentando e, de outro, à capacidade do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1971 DOS ALIMENTOS. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA, COM REALIZAÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS QUE EM NADA ALTERAM O CONVENCIMENTO DO JULGADOR. PRETENSÃO DA AUTORA À MODIFICAÇÃO DA GUARDA QUE, NO PRESENTE MOMENTO REVELA-SE INVIÁVEL, PREVALECENDO AS CONCLUSÕES DO ESTUDO PSICOSSOCIAL E DA PERÍCIA EFETUADA. ATENDIMENTO AO MELHOR INTERESSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1896 SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS