3.076 resultados encontrados para aline de lima lopes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 3178 de Processo Civil, na qual, no entanto, não houve conciliação entre as partes. É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, pois a matéria discutida nos autos é exclusivamente de direito e não há necessidade da produção de outras prov
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1675 de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor a ser corrigido a partir da presente sentença pela tabela do TJ/SP. Nesse sentido súmula nº. 362 do STJ: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”. Oficie-se ao Tabelião de Protesto para baixa definit
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1741 caderneta de poupança que indicou em fevereiro de 1991, cujo depositário era o réu; haver crédito de correção monetária com base em outro índice que não o aplicável, com prejuízo correspondente à diferença existente entre os índices mencionados. Pediu a condenação do réu no pagamento da diferenç
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 2403 84,32% e 44,80% e 7,87%, respectivamente, nos meses de março, abril e maio de 1.990” (AP. 992.09.061265-4, 31ª Câm., TJSP, rel. Antonio Rigolin, j. 02.03.2010). Assim, as cadernetas de poupança da parte autora deverão sofrer o reajuste de 44,80%, relativo ao IPC de abril/1990, sobre o saldo disponível, não transfer
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4090 de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil) (11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras de Direito Privado). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3873 a taxa de citação por oficial de justiça, uma vez que recolheu a correspondente a citação pelos correios. A ação de interdição, por se tratar de ação de estado, sendo obrigatória a citação da requerida por oficial de justiça, nos termos do art. 247, I, CPC. III - Vistas dos autos ao Ministério Público
Anoto que a parte interessada deverá informar este juízo quando da efetivação da digitalização das peças, através do correio eletrônico: [email protected], para que a secretaria promova a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema PJE, observando que o processo eletrônico criado preservará o número de autuação e registro dos físicos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0020681-26
cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade). Se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescidos de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, em formulário fornecido pela Secretaria ou confeccionado pela própria parte. 2. Em igual prazo, forneça declaração de pobreza, atualizada, para a concessão da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1060/50, sob pena de inde
cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade). Se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescidos de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, em formulário fornecido pela Secretaria ou confeccionado pela própria parte. 2. Em igual prazo, forneça declaração de pobreza, atualizada, para a concessão da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1060/50, sob pena de inde
Em seguida - ou caso o autor já esteja de posse dos arquivos), o apelante deverá consultar estes autos no seu acervo do PJE, por sua numeração atual (o mesmo número de registro dos autos físicos), e inserir as peças digitalizadas, ciente de que ação não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos. Depois, feita conferência dos dados de autuação do processo eletrônico, remetam-nos ao E. Tribunal Regional Federal, com as homenagens de praxe e arquivem-se estes aut