Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2007.01.1.010110-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE EGILTON ALVES DA SILVA e outros. Adv(s)

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Nº 189-2/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONILDO LIMA MAGALHAES e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: VALDECI DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIO PEREIRA MUNIZ. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: NILVAN DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: RAMON GONCALVES. Adv(s).: DF016605 - IRANI DE SOUZA ARAU

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 o evento criminoso. Dessa forma, fixo a pena base em 3 (três) meses de detenção. Não há agravantes ou atenuantes. À míngua de causas de aumento ou diminuição da pena, resta definitivamente fixada em 3 (três) meses de detenção. Face ao concurso material entre os crimes de dano e ato obsceno, unifico as penas aplicadas para condenar o réu a 9 (nove) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa,

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 11326-4/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE ROBERTO ALVES BRITO e outros. Adv(s).: DF666666 - ASSISTENCIA JURIDICA

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.01.1.233533-0 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: ANDERSON JOSE DA CUNHA e outros. Adv(s).: DF0307

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.035389-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANIEL WILKER RODRIGUES BEZERRA e outros. Adv(s).: DF050584

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.029875-9 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: VALDEIR FRANCISCO DE LIMA. Adv(s).: DF035764 - CLEITON LIBERATO FERNANDES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido formulado por VALDEIR FRANCISCO DE LIMA, alegando ser o legítimo proprietário do bem, o qual não de tratava de produto, nem de proveito do crime imputado a Mirian G

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.01.1.032978-5 - Relaxamento de Prisao - A: FRANK OLIVEIRA GARCIA. Adv(s).: GO027530 - LAURA ANGELICA LINS MEYER CAMPOS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOG

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.01.1.001828-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: J.L.B.e.o.. Adv(s).: DF019274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS, DF019274 - Rafael Teixeira Martins, RJ075029

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.010903-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - VITIMA: LAYS LANNE DA SILVA CAMPELO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: OZIEL JUNIOR CONCEICAO e outros.