Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.01.1.112359-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DOUGLAS CANDIDO VIEIRA DA SILVA e outros. Adv(

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.065833-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RONALDO DE NOVAES FERREIRA. Adv(s).: DF028051

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 44961-5/06 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.R.D.F.e.o.. Adv(s).: DF008600 - EDSON MARAUI. R: M.S.M.. Adv(s).: DF029364 - CARL

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 62244-2/13 - Revogacao de Prisao - A: GNAILDA SAMPAIO LOPES. Adv(s).: SP272754 - RONALDO GUILHERME RAMOS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Tratam-se os autos de p

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 danos Fixo o regime inicial fechado, pois a pena é superior a 8 anos (artigo 33, § 2º, "a", do Código Penal).O réu está preso desde 30 de setembro de 2015. No entanto, o tempo de prisão não impõe a alteração do regime inicial, pois a pena não será inferior a oito anos. Logo, inaplicável o artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal.Inviável a substituição pela pena restritiva de dire

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.01.1.166254-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 100174-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA INACIO e outros. Adv(s).: TO001055 - MARIA

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 1999.01.1.069490-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDNEIA MARIA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF022761 - GUILHERME DE MORAIS FALEIRO, DF027081 - Matheus Schianqui Goncalves Abilio, DF08853E - Andre Grassi Mello. VITIMA: J RIBEIRO EMP IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: MARIA SONIA NASCIMENTO FIGUEIREDO. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO DE PR�

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 DF035285 - ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR. R: ANDRE LUIS DUQUE SAMPAIO. Adv(s).: DF035285 - ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR. R: MESSIAS ANTONIO RIBEIRO NETO. Adv(s).: DF018220 - EDISON GROSSI DE ANDRADE JUNIOR. R: MAURICIO GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF017354 - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. Às defesas, em prazo comum, para apresentação de contrarrazões ao apelo Ministerial, no prazo legal. JULGAMENTO - Cuida-s

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 79221-8/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA ROSSI MATTOS. Adv(s).: SC014561 - FRANCISCO PELLIZZETTI. VITIMA: EDNA