Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.138122-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCOS AURELIO PEREIRA E SOUZA. Adv(s).: DF015767

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 semiaberto, além do pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, na razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente. Em relação a LEANDRO, é mais benéfico o somatório das penas que, nos termos do art. 69, do Código Penal, alçam a pena a 7 (SETE) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, em regime semiaberto, além do pagamento de 40 (quarentas) dias-multa, na

Caderno único ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 12155-8/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PERCILIANA TAVARES BASTOS e outros. Adv(s).: DF010953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE A

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 233402-3/11 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: J.R.A.e.o.. Adv(s).: RJ023532 - NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO. R: J.H.P.D.A.. Ad

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2009.01.1.139182-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SUYANA KARLA DE SOUZA - Parte Baixada. Adv(s).: (

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.144676-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: CE004697 - JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS, CE004697 - Jose Francisco

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 punitiva estatal, para ABSOLVER o réu AFONSO LUCIANO GOMES AMÂNCIO JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previsto no art. 356 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado esta decisão e procedidas as comunicações de estilo, e uma vez que não consta no SIGOC nenhum objeto vinculado a este pr

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.059139-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO HENRIQUE PEREIRA BRITO e outros. Adv(

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.077954-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HUMBERTO GUIMARAES DUTRA e outros. Adv(s).: D

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2008.01.1.127387-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: G.D.A.S.e.o.. Adv(s).: DF003407 - LIDERVAL CERQUEIRA, DF026973 -