Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO c) honorários advocatícios (assistenciais), na forma da RÉU fundamentação; ADVOGADO A liquidação da sentença far-se-á por cálculo. A correção monetária RÉU será calculada na forma da fundamentação. Não há qualquer ADVOGADO parcela a ser compensada. Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante. Não há incidência de Imposto de Renda e nem de

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 16289 ADVOGADO RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB: 348486/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ocupando cargo vago, o Exmo. Sr. Juiz João Batista da Silva. CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0011851-21.2016.5.15.0038 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO JANAINA CRISPIM(OAB: 232219/SP) ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) RECORRIDO JOSMAR DE CAMARGO ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054/SP) ADVOGADO MAYARA ELISIARIO MARQUE(OAB: 366581/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1041 IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM(OAB: 113761/SP) ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / FERIADO EM DOBRO. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em conson

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES (SP - Vice-Presidente Judicial 254 292957) Recorrido(a)(s): ADRIANO XIMENES BONUCCI Edital Advogado(a)(s): AMAURY OLIVEIRA TAVARES (SP - 95714) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXT

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1032 Intimado(s)/Citado(s): 11.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. - JOSEFA THAYZE NAIR DE LIMA Por outro lado, o recorrente não logrou demonstrar a pretendida divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são PODER JUDICIÁRIO inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do JUSTIÇA DO TRABALHO art. 896, "a" e § 8º, da CLT. CONCLUSÃO

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / PROFESSOR / HORA RECORRIDO EXTRA / ADICIONAL. RECORRIDO ADVOGADO EFEITOS PECUNIÁRIOS DO DESCUMPRIMENTO DO ADVOGADO FRACIONAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda ADVOGADO todos os fund

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 258 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA(OAB: 100547/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): RECEBO o recurso de revista. - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM AGUAS CLARAS Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo PODER JUDICIÁRIO TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 18 de julho

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO primeva que concedeu a integração na base de cálculo das horas extras, por entender que "o pagamento de horas extras não RECORRIDO ADVOGADO corresponde a nenhuma vantagem concedida ao trabalhador, mas, sim, à justa contraprestação pela atividade laboral em sobrejornada, RECORRIDO nada mais sendo que salário." ADVOGADO ADVOGADO Há precedentes: RR-11771-9

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 16295 Processo Nº RO-0012178-29.2017.5.15.0038 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE PATRICIA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO(OAB: 224304/SP) ADVOGADO CARLOS DEL POZO PRIOR(OAB: 377175/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO LETICIA BARLETTA SANTORO(OAB: 176175/SP) ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES D