Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 SILVA BARBOSA DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AU TORIDADE POLICIAL INDICIOU O ORA INVESTIGADO PELA PRATICA PREVIST A NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FURTO). TODAVIA, APOS AN ALISE DOS ELEMENTOS DE INFORMACAO CONTIDOS NO ENCARTE PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU QUE A CONDUTA DO AGENTE AMOLDA-SE MELHOR AO ARTIGO 169, INCISO II, DO CODIGO PE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 15/12/2016 - 23/12/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ===================================================================

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 IBILIDADE DA ACUSACAO, ADSTRITA A EXISTENCIA DE PROVA DA MATERIAL IDADE DO DELITO E SUFICIENTES INDICIOS DE SUA AUTORIA, PASSO A AN ALISE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS. NESTES TERMOS, REZA O ART IGO 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: "ART. 413 . O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA D

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO : 189509-06.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, AMPARADO NO ART. 2 DO DECRETO 8.380/2014, DEFI RO A COMUTACAO DE PENAS AO SENTENCIADO WELTON FERREIRA DA SILVA, DEVENDO SER REDUZIDA NA FRACAO DE 1/5 (UM QUINTO). ELABORE-SE NOV

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERIDO : REQUERENTE : ADV REQTE : 115679-65.2016.8.09.0065 108 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DIVINA BERNARDES NAZARIO MARQUES 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO 36439 GO - KEILA JACOB DE ASSIS ARDONO GODINHO 32353 G

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 229736-62.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : GLEDISON MACHADO DA MAE DE DEUS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702297360 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 363773-94.2013.8.09.0023 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADEJAR JOAQUIM DOS SANTOS FILHO VITIMA : LUCIANA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO N: 201303637736 ACUSADO: ADEJAR JOA QUIM DOS SANTOS FILHO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/11/2015 , AS 10:10 HS, NOS TERM

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SORIO, NO QUAL SE INCLUI A PRONUNCIA, E EXIGENCIA QUE NAO PODE SE R POSTERGADA, SENDO IMPRESCINDIVEL, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, SEM FAZER UMA VALORACAO S UBJETIVA DOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AUTOS, EVITANDOSE INFLUIR INDEVIDAMENTE NO CONVENCIMENTO DAQUELES QUE SAO OS JUI ZES NATURAIS DA CAUSA (OS JURADOS), MAS LIMITA

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO EXECUTIVO, COM BASE NOS ARTS. 7 94, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, O TRANSITO EM JU LGADO, NAO HAVENDO MAIS PENDENCIAS PARA ESTES AUTOS, COM AS CAUTE LAS DE ESTILO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUE

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 64871-90.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SOLISMAR PINTO DOS SANTOS ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 2015006487 14 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE SOLISMAR PINTO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, EM QUE VISLUMBRA-SE A L