Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Juizo Único VARA ÚNICA DE AL

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – Nº. 0037033-61.2011.815.2001. RECORRENTE: HERMANO JOSÉ GUEDES. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB Nº 12.332) E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5083 – Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula n° 240.508-3, para, em nome do Estado de Pernambuco, na condição de Interveniente Anuente, assinar a Escritura Pública de Re-Ratificação da Escritura Pública de Permuta de imóveis, firmada entre a Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e a Salgado Empreendimentos Imobil

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ___________________________________________________________________________________________________________________________ 2018053011 4774744 Valter Nogueira de Amorim 07/05/2018 05/06/2018 2017/2018 ______

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo CAXAMBU ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VITOR VASQUES REIS SILVA LUCIANO DE ARAUJO ANA CARINA COSTA DE AVELAR SANTA CARDOSO VILANO TANIA REGINA LOPES MARIA CRISTINA LIMA BORGES THAIS PEREIRA LOPES AMORIM DENISE EREMITA PEREIRA SANTOS ARLINDO TOLENTINO DE FREITAS HENRIQUE RAFAEL APOLINARIO COSTA ALEXANDRE DINIZ SILVA MARIA DA GLORIA DA SILVA CIRO MAGNO OLIVEIRA SASDELLI ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ ISAEL ANTONIO DOS REIS

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 12 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00029 Processo: 0000045-21.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 00050 Processo: 0012317-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAVITIMA: TP CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0014947-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO ISAQUIEL DOS SANTOSVI

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0855392-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: RICARDO LOPES RODRIGUES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709. REL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VITOR VASQUES REIS SILVA LUCIANO DE ARAUJO ANA CARINA COSTA DE AVELAR SANTA CARDOSO VILANO TANIA REGINA LOPES MARIA CRISTINA LIMA BORGES THAIS PEREIRA LOPES AMORIM DENISE EREMITA PEREIRA SANTOS ARLINDO TOLENTINO DE FREITAS HENRIQUE RAFAEL APOLINARIO COSTA ALEXANDRE DINIZ SILVA MARIA DA GLORIA DA SILVA CIRO MAGNO OLIVEIRA SASDELLI ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ ISAEL ANTONIO DOS REIS