TJPB 31/05/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0855392-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: RICARDO
LOPES RODRIGUES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046436-88.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. APELADA:
ROBELIA MARIA MONTEIRO SALVADOR. DEFENSOR: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 - REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0820372-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: LUÍS SEVERINO
DE ARAÚJO. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR – OAB/PB Nº 19.729.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0100581-26.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JUNIOR. APELADO: RIAD CAVALCANTI PEREIRA. ADVOGADA: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA OAB/PB
159952A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0836448-92.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO: ALINE VIANA PESSOA RAPOSO, ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO –
OAB/PB 13.394
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0810533-41.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: VLADEMIR ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0003541-73.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
EDSON CAVALCANTI TAVARES ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803121-09.2020.8.15.0131. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 - APELAÇÃO E REMESSA
Nº: 0801115-72.2018.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB Nº 22.114. APELADO: LUZIENE MENDES
DE SOUSA ADVOGADO: JOCICLAUDIA DIONÍSIO LOPES. OAB/PB 17604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 - APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0801940-50.2017.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB Nº 22.114. APELADO: ANTÔNIO PEREIRA
FILHO. ADVOGADA: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA – OAB/PB Nº 21.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0825820-30.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. APELADO: LUZIA BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0808492-43.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: LUIZ VAMBERTO FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0004573-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
EDNALDO ESCARIAO DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 215 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800440-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
APELADO: DAVID EFRAIM NIGRI ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 216 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0073653-38.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: AFRA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO OAB/PB
11.666 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO
PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 217 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0812483-27.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
FRANCISCO MACEDO DUARTE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 218 - REMESSA NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812721-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA:
VANILDA DO AMARANTE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 219 - REMESSA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801140-29.2017.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADA: NATHALIA FERREIRA
TEÓFILO – OAB/PB Nº 16.103. APELADO: TEONES PEREIRA CAVALCANTI. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB Nº 14.318. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 220 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0844789-44.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: ANDERSON DE ABREU LIMA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 221 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0118965-37.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO
DA SILVA. ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB Nº 9.905).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 222 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0805955-69.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA 02 APELANTE:
BIANCA EMANNUELLE DA SILVA LIMA. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB 16.981
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 223 - APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0817519-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: MARIA ELENICE DE SOUSA. ADVOGADO: NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PB 18.492

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 224 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0834964-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELANTE: ROSSANA DE FATIMA DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0010649-56.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE/RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA/RECORRENTE: VALETINA DE ANDRADE MAIA.
ADVOGADA: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN – OAB/PB Nº 10.462. RECORRIDOS: OS MESMOS.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
08 DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000215-30.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: ÍTALO CARLOS DE ANDRADE SILVA
(Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000494-84.2020.8.15.0351. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GERÔNIMO FLORÊNCIO
DA SILVA (Advª: Erika Patrícia S. Ferreira Bruns, OAB/17.881). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805202-96.2021.815.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ivanilson da Silva Albuquerque
(OAB/DF 49.773 e OAB/PE 33.626). Paciente: EDILSON DA SILVA BARBOSA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº º 0801745-56.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: JÂNIO
DOMINGOS DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0805479-15.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante. Paciente: RAMON ALISON DA
SILVA LIMA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805189-97.2021.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Robespierre Ferrazza Trindade. Paciente: LUCAS FLORES.
7º - PJE) Apelação Criminal 0011175-15.2017.815.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). 1º Apelante: EDMÍLSON DE MENDONÇA SANTOS (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares). 2º
Apelante: JOELSON RENATO DA SILVA (Advs.: Alysson Cássio Barbosa da Silva e Lindo Jefferson Gomes
do Nascimento). Assistente de Acusação: JAZILDA DANTAS DA SILVA (Advs.: Carolina Padilha Jansen e
Cynthia Denize da Silva Cordeiro de Lucena). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0816135-65.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim,
Bruno Roberto Figueira Mota. Paciente: RENATO RANLYNSON GRANGEIRO PEREIRA.
9º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000595-71.2012.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelada:
MARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOS (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB 10.377).
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0004355-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Aurino de Barros Neto (OAB/PB 19.474).
Paciente: RODRIGO RICARDO SILVA DE SOUZA.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000758-98.2011.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: WASHINTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: VERA MARIA SABINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade).
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0805036-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jardel Mesquita Gomes da Silva. Paciente:
JANILDO DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0803908-09.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Inácio Ramos de Queiroz Neto. Paciente: JOSÉ
CARLOS DA SILVEIRA PEREIRA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0805034-94.2021.8.15.0000. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado (OAB/PB 17.086).
Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO.
15º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001089-20.2015.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: HEYTOR BRUNO GUEDES PEREIRA (Adv.: Cleidísio
Henrique da Cruz, OAB/PB 15.606). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000492-75.2020.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade). Recorrida: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001433-51.2019.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ADONIAS JOSÉ
CLARINDO (Adv.: Fábio Almeida Silva, OAB/PB nº 16.344, José Wallinson Pinto de Azevedo, OAB/PB nº
13.972, Juliana de Fátima Pinto de Azevedo, OAB/PB nº 15.995 e Mayara Souto Menezes OAB/PB nº 17.497).
Embargada: Câmara Criminal
18º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003264-71.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Embargante: DAYVES MARCEL
FLORÊNCIO DE ANDRADE (Advs.: José Luiz Galvão Júnior, OAB/PE nº 31.473, Maria Manuela Galvão,
OAB/PE nº 37.709). Embargada: Câmara Criminal.
19º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000079-07.2015.815. 0051. 2ª Vara da Comarca de São João Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: MARIA DINDA ABREU
ESTEVAM (Advs.: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB nº 5510 e Consuelo Nogueira Alves, OAB/PB nº
27.445). Embargada: Câmara Criminal
20º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0006577-81.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: LODI FRANCISCO CAMPANA
e MARIA LÚCIA SEGANFREDO (Adv.: Fabrício Montenegro de Morais, OAB/PB 10.050). Embargada. Câmara
Criminal.
21º - FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0001494-13.2017.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ANTÔNIO DA SILVA
SANTOS (Adv. Benedito Gomes da Silva, OAB/PB nº 4287).
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0000100-72.2019.815.0461. Vara da Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO