Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3427 79 desejando rescindir o contrato firmado, com ressarcimento dos valores despendidos e recebimento de indenização pelo dano moral sofrido, interpostos a presente ação. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2992 Há de se ressaltar que três são os requerentes, sendo a necessidade presumida. De outro lado, o requerido possui outro filho, o que compromete a possibilidade em arcar com o pagamento dos alimentos provisórios, nos moldes anteriormente fixados. Assim, com respaldo no trinômio necessidade/possibilidade/pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2444 de imóvel residencial, no qual a ré assumiu a responsabilidade de pagar, mensalmente, os alugueis e encargos locatícios, todavia restou inadimplente e desocupou o imóvel, cumulando o débito de R$ 12.915,05, consistente em alugueis, conta de consumo de energia elétrica e multa por descumprimento do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3559 a Medida Provisória 1.963-17, em suas sucessivas reedições e republicada sob nº 2.170-36, lançou no ordenamento jurídico pátrio a regra de seu artigo 5º, caput, assim redigido:”Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 503 sendo possível o deferimento da tutela antecipada em favor do requerente. Não há, até o momento, elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora, sendo que o requisito de fumus boni iuris não se confunde com o conteúdo e descrição dos fatos contidos na inicial. Sabidamente, de iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2008 averbação, de modo a ficar consignado o divórcio do casal, voltando a mulher a utilizar o nome de solteira, qual seja, Madalena Gimenez Jeronimo. Servirá ESTA sentença como mandado de averbação/ofício, acompanhado da certidão de trânsito em julgado, ficando consignado que as partes são beneficiário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1485 fatos afirmados na petição inicial. Ocorre que a autora não arrolou, na petição inicial, as testemunhas necessárias a essa comprovação, o que é indispensável, já que o réu, na audiência de justificação prévia, somente poderá apresentar contradita e formular reperguntas, além de se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1854 5.016.922,62 - fl. 58), sendo este o valor de referência que deverá ser adotado para cobrança do ITBI, não podendo a Autoridade Coatora valer-se de outra base para o cálculo, que não esteja prevista em Lei. Trata-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante pretende que o recolhimento do I

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001825-30.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6338002693 - VALMIR TRIGO (SP239300 - THIAGO DIOGO DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004255-52.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6338002686 - CLEUNICE VILELA DOS REIS (SP144852 - LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005450-72.2015.4.03.6338 - 1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1166 CENTAVOS ) 1que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado