Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2888 da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1313 206). Demais disso, o procedimento da Lei nº 5.478/68 é mais célere que o ordinário, na medida em que os atos processuais, naquele, são concentrados na audiência una de conciliação e julgamento (arts. 8º a 11). Como se não bastasse, a questão de mérito, na ação de alimentos, limita-se ao binô

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desp. fls. 51: Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte embargante. EMBARGOS A EXECUCAO 0016890-71.2013.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0024656-30.2003

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1513392-07.1997.403.6114 (97.1513392-4) - INSS/FAZENDA(SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X DIANA PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA(SP133507 - ROGERIO ROMA E SP122399 - ADRIANA CRISTINA CYRILLO DA SILVA BRAGA) VISTOS EM INSPEÇÃO.A questão posta à apreciação deste Juízo diz respeito ao pagamento do débito objeto desta execução fiscal, na forma prevista no artigo 33 da Lei 13.043/2014.Da análise dos autos, da legislação que regulamentou o parcelamento, e das normas que regem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011073-21.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005521-76.1996.403.6100 (96.0005521-1)) JOAQUIM DE CAMPOS SERRA NETTO(SP184896 - MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PROJETA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Recebo os presentes embargos, suspendendo as medidas constritivas sobre a unidade nº 21 do Edifício Portal do Leblon, nos termos do artigo 678, CPC. Intime-se a CEF para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Citese a embargada PROJETA EM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011073-21.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005521-76.1996.403.6100 (96.0005521-1)) JOAQUIM DE CAMPOS SERRA NETTO(SP184896 - MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PROJETA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Recebo os presentes embargos, suspendendo as medidas constritivas sobre a unidade nº 21 do Edifício Portal do Leblon, nos termos do artigo 678, CPC. Intime-se a CEF para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Citese a embargada PROJETA EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, em Ação Ordinária visando a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, indenização por danos materiais e morais, repetição do indébito e pagamento de lucros cessantes. O Impugnante alega que o valor atribuído à causa é aleatório (R$ 60.000,00), quando o correto seria atribuir o valor do financiamento discutido na ação (R$ 126.400,00).Intimados, os impugnados pugnaram pela manutenção do valor da causa em R$ 60.000,00.

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente o executado procuração ad judicia original, contrato social atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de não apreciação dos demais atos processuais.Defiro o pedido de desarquivamento e a vista dos autos pelo prazo legal de 5 (cinco) dias.Quedando-se inerte a parte, providencie a Secretaria o rearquivamento dos autos, independentemente de despacho.Em razão do fluxo expressivo de arquivamento, rearquivamento e desarquivamento de processos nesta Subseção Judiciária e da utilizaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 4 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Pauo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Findo o prazo e nada sendo requerido, os autos retornarão ao Arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0074876-18.1992.403.6100 (92.0074876-7) - MECANICA DE PRECISAO ALM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 4 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Pauo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Findo o prazo e nada sendo requerido, os autos retornarão ao Arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0074876-18.1992.403.6100 (92.0074876-7) - MECANICA DE PRECISAO ALM