Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB: 24188/BA) CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP Flavio Ribeiro Miranda(OAB: 20658S/BA) GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 24632/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES SOARES BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2728 e 2298594, pelo prazo de 5 dias. JUAZEIRO/BA, 07 de janeiro de 2022. ALESSANDRA B

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2370 de atualização monetária dos débitos previdenciários e, a partir de então, estabeleceu que os valores tributáveis a partir de 05.03.2009, CONCLUSÃO marco inicial da vigência do dispositivo em comento, devem sofrer Diante do exposto, julgoPROCEDENTE EM PARTEA os acréscimos legais da legislação previdenciária, desde a efetiva IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, n

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 2578 das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob PODER JUDICIÁRIO sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada JUSTIÇA DO Resolução 185. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA INTIMAÇÃO APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3600 guias GPS, com indicação das respectivas competências, ADVOGADO(S): ELIANA TAVARES LIMA, OAB: 7422 mediante indicação do código 2909, fazendo referência ao GILVANIA SARAIVA RIBEIRO, OAB: 13254-A número completo do processo em epígrafe. MARIANA DE ALMEIDA E SILVA, OAB: 51077 4. Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser ef

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1529 Assinatura entre as partes por iniciativa da empregada sem qualquer JUAZEIRO, 19 de Fevereiro de 2019 justificativa, do que se verifica a "probabilidade do direito". Além disso, diante da natureza alimentar de que se revestem as GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO verbas rescisórias, notadamente o seguro desemprego, essencial Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ao s

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 15033/BA) CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO(OAB: 15079/BA) ELCIA MARTINS SANTOS(OAB: 10353/B

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1275 - TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. Intimado(s)/Citado(s): Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: " Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a pretensão objeto desta reclamação trabalhista ajuizada por PABLO ROGERIO RIBEIRO DE

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO BATISTA SEIXAS GOMES(OAB: 14789/PE) PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME GERALDO DEL REI REIS(OAB: 9990/BA) 1529 2. Em seguida, encaminhem-se os autos ao calculista do Juízo para atualização dos cálculos anexos à sentença proferida em 04/01/2019 (ID. 44598c6), observando-se a multa imposta à reclamada na decisão proferida em 13/03/2

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Intimação Processo Nº ConPag-0001112-77.2016.5.06.0413 CONSIGNANTE SECCHI AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA(OAB: 16539/PE) ADVOGADO ANDERSON DO MONTE GURGEL(OAB: 33218/PE) ADVOGADO MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI(OAB: 29188/PE) CONSIGNATÁRIO LUIZ DO NASCIMENTO NETO Intimado(s)/Citado(s): - SECCHI AGRICOLA IMPORTACAO E EXP

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES(OAB: 32932/BA) BIANCA MATOS SILVA(OAB: 26076/BA) RENATO MARCONDES CES