Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) ANA MERCIA AZEVEDO NASCIME

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000212-46.2016.5.05.0341 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADO ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO(OAB: 27574/BA) RECLAMADO BRASILUVAS AGRICOLA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) 1422 Intimado(s)/Citado(s): - CASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS - MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência d

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. RECLAMADO ADVOGADO 1598 VIA VAREJO S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4962 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8006251-61.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) REU: MARILIA DIAS BRAGA MOREIRA Advogado(s): ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA27574) SENTENÇA Tratam os autos dos EMB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7738 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BRITO, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de CARLOS PEREIRA BRITO, também identificado nos autos, face os motivos declinados na petição inicial. O pedido veio instruído com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Designada audiência de conciliação, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6318 Insta acentuar que a união estável entre homem e mulher é reconhecida como entidade familiar, quando configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, de forma que presentes tais circunstâncias, a procedência do pedido é medida imperativa. Urge asseverar que a Constituição Federal, em seu art.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6412 Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente, por guardar completa obediência ao limite do julgado. Faço o registro de que somente os honorários advocatícios sucumbenciais podem ser desmembrados do valor principal da causa para serem pagos por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), não se aplicando a Súmula Vinculante de nº 47, do Supremo Tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4669 O pedido veio instruído com procuração e documentos. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, por força do art. 698 do NCPC. Os autos vieram-me conclusos. Relatados. DECIDO. As questões relacionadas ao divórcio sofreram grandes alterações com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao art. 226, § 6º, da Constituição Federa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5336 Advogado: Uerley Caioan Rodrigues Silva (OAB:PE57823) Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO. [Obrigação de Fazer

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2311 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001124-09.2017.5.05.0341 Fica V.Sa. notificada para comprovar a quitação do acordo e INTIMAÇÃO recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d64a4f JUAZEIRO/BA, 15 de dezembro de 2022. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg