Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 826 RECLAMANTE ADVOGADO GERALDO PACIFICO DE BRITO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO(OAB: 27574/BA) EDMUNDO ARAUJO ALBUQUERQUE NETO ELISE BASTOS ALBUQUERQUE PRIENG CONSTRUCOES PROJETOS E IRRIGACAO LTDA - ME MUNICIPIO DE CASA NOVA JOAO BATISTA SEIXAS GOMES(OAB: 14789/PE) fundamentação supra, que passa a integrar este decisum como s

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO liminarmente, ID baac1cd, cuja conclusão é: " Ante o exposto, DEFERE-SE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA ADVOGADO TUTELA formulado pela parte autora, para que a reclamada BASE ADVOGADO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, apresente, na ADVOGADO Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de RECLAMADO multa diária no importe de R$ 100

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 2210 suspensiva de exigibilidade em face de ser beneficiário da Justiça estivesse transcrita. Gratuita nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT. A LIQUIDAÇÃO da sentença far-se-á por CÁLCULOS, observando- QUESTÕES FINAIS se os parâmetros determinados na fundamentação supra. Em obediência ao §3º do art. 832, da CLT, declara-se que a Os débitos devem ser co

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2284 Conforme declarado no despacho de ID. 2c35353 houve fiscais e de custas acaso incidentes, e a soma do débito bruto, além levantamento do Seguro Desemprego por parte do Reclamante, de do índice de correção aplicado a esta Especializada, sob pena de modo que devem ser excluídos dos cálculos de liquidação, ter os embargos liminarmente rejeitados, no caso do exce

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2308 DA SILVA, apresentou IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, sob os condenações cíveis em geral – quais sejam a incidência do IPCA/E fundamentos consignados na promoção de ID. 326134a, e juros TRD na fase prejudicial e, a partir do ajuizamento da ação, apresentando seus próprios cálculos no expediente de ID. 56368d0. a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civ

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - LUCIANA CASTRO SILVA 3230 "A existência de precedente firmado pelo Plenário do STF autoriza o imediato julgamento dos processos com o mesmo objeto, independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do PODER JUDICIÁRIO paradigma (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel. Min. JUSTIÇA DO Dias Toffoli. DJe 18.09.2017). Custas, pela reclamada, no importe d

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 4715 Considerando que, conforme Art. 1º, §2º, da Resolução CNJ pelo sistema SISDOV, presencialmente em qualquer outra 345/2020, alterada pela Resolução CNJ 378/2021, mesmo no unidade jurisdicional, devendo, neste caso, ser informados, pelo âmbito do Juízo 100% Digital, quando “inviabilizada a produção de menos 10 dias corridos antes da data da audiência, o

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5083 Trabalho, seguindo uma evolução legislativa de facilitação do honorários advocatícios não viola o Princípio do Acesso à Justiça acesso à Justiça em consonância com o texto constitucional de disciplinado no art. 5º XXXV da Carta Magna, tampouco o da 1988, estabeleceu que se presume " verdadeira a alegação de Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III,

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2893 requisitos legais para o reconhecimento de uma relação de Intimem-se as partes. emprego. PETROLINA/PE, 11 de dezembro de 2020. Diante disso, não obstante a revelia do 1ª réu, considerando a confissão ficta também cominada ao autor, a quem incumbia, no KEVIA DUARTE MUNIZ mínimo, comprovar a efetiva prestação de serviços, não há como Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no pr