Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3259 Processo 1001783-09.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Evaldo Gomes Carneiro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP) Processo 1001850-71.2019.8.26.0466 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2580 do artigo 180, caput do Código Penal, reduzir as penas aplicadas para um (1) ano e dois (2) meses de reclusão, se o caso a ser cumprida no regime prisional inicialmente aberto, e pagamento de onze (11) dias-multa, arbitrados no patamar legal mínimo, mantida, no mais e inclusive no que toca à substituição da pena privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 300 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003038-87.2017.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1738 RELAÇÃO Nº 1210/2019 Processo 0003038-87.2017.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - ALLAN APARECIDO LEITE RIBEIRO - A resposta à acusação apresentada não trouxe ao processo qualquer fato novo capaz de ensejar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 608 para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Jose Ricardo Mariano de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelante: Denilson Pimenta Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4067 para que informe, no prazo de 05 dias, se foram sanadas todas as inconsistências referente a 9º lista de pagamentos. (fls. 5314/5329). - ADV: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1351 - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003038-87.2017.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: Allan Aparecido Leite Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fa