Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 544 na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: TALITA NEVES S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 55 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0605461-15.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro o pedido de fls.313/315 para proceder à pesquisa de endereços do requerido por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud. Antes, porém, intime-se a parte interessada para que pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 498 a necessidade de produção de prova em audiência. A oitiva pessoal do autor é desnecessária, diante dos fatos já articulados na exordial e do conteúdo da prova produzida pelo réu, em contestação. Faça-se conclusão para sentença. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 338 passivo, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados pela parte demandante, salvo exista provas em sentido contrário. Em observância ao previsto no Capítulo XII, Título I, Livro I, da Parte Especial do CPC, caso a pessoa integrante do polo ativo entenda necessário a produção de outras provas além das já produzidas, deverá especi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 454 ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 1292A/AM) - Processo 0699705-96.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Karolina Aida dos Santos - Dessa forma, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3165 429 pacote de serviço (cesta básica/econômica e similares), sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo desconto, sem prejuízo de eventual majoração por manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95; II) CONDENAR o Requerido à repetição do indébito de $ 860,67, o qual em dobro totaliza R$

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 802 RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 644 ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) - Processo 0715204-23.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Matheus Reis Ribeiro REQUERIDO: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO O P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 740 ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0695619-82.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Altamira Peva Munhoz REQUERIDO: Banco BMG S/A - Trata-se de Recurso Inominado tempestivo com pedido de gratuidade recursal manejada pela recorrente à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 531 quaisquer medidas no sentido de interromper o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da suplicante, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), pelo descumprimento deste preceito, a ser revertido em favor da parte autora. Determino, em remate, a inversão do ônus