Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 513 art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: “Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família para que seja pautada e realizada audiência de mediaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 409 informalidade, também preceito fundamento do microssistema, TRANSFORMO A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO EM PETICIONAMENTO POR ESCRITO, como forma de ofertar proposta conciliatória, sobretudo porque vislumbro nos presentes autos a possibilidade de julgamento antecipado da lide, por se tratar de matéria que independe de prova oral produzida em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 1283 - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL designada para do dia 25/05/2022 às 11:15h (HORÁRIO MANAUS). Assim, em até cinco dias úteis ant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1716 para os danos morais, data de arbitramento como informa a Súmula 362-STJ. Ainda, os JUROS MORATÓRIOS ou INCIDENTES (antes ou após o valor devido) 1% a.m desde a citação para ambas condenações. Sem custas e honorários sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 3221 quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de juros e correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362/STJ). Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), aguarde-se manifestação da parte interessada. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 58 ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: ELIAS SERENO DE SOUZA (OAB 12819/AM), ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM) - Processo 0670593-19.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Raimundo Gonzaga da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 439 ADV: KETLEM LOPES DE JESUS (OAB 10651/AM) - Processo 0720821-61.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Amiraldo Barroso da Costa - A parte autora narrou, dentre outros fatos, que vem sofrendo descontos e requer a devolução em dobro desses descontos. Contudo, somente ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 703 não possuir advogado(a)/defensor(a) público(a), a parte citada/intimada deverá informar o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 09:15h, do dia 10/12/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 376 sintonia com o art. 3°, parágrafo único, da resolução n.° 354/2020. VI - Esclareço às partes que as testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação, em ambiente distinto das partes e advogado, como medida de prevenção ao Convid-19 e, principalmente, observando a lisura do depoimento. VII - Intimem-se as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 232 ADV: JONATHAS MAURICIO DE SOUZA (OAB 15164/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo 0626551-16.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Antonio Edilson de Oliveira Carneiro - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório ser