Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 529 ADV: ÁLVARO ARAÚJO LOPES NETO (OAB 58234/SC) - Processo 0758195-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Anselmo Lobato dos Santos - De ordem, considerando os termos da Portaria 764/2020GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3107 666 ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/AM) - Processo 0668237-17.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Francisca Fernandes da Costa Pinto - Trata-se de demanda com tutela provisória de urgência. Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, a princípio, não vislumbro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2198 ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0613398-42.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Humberto Pessoa Batalha - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3083 412 e 98 e consolido a multa arbitrada no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), tornado-a definitiva, pelos seus próprios fundamentos. Por fim, DETERMINO o imediato restabelecimento do serviço de energia elétrica no imóvel do Requerente, UC n° 2165487-5, ao passo que MAJORO a multa arbitrada para R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia por des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 721 ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM) - Processo 0606323-15.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Jose Marcio Tavares de Sousa - Assim, preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, determino a imediata retirada do nome de Jose Marcio Tav

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 164 qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos, DETERMINO a realização de audiência de conciliação/mediação por videoconferência, a ser realizada por no dia 09 de junho de 2022 às 9:30 pela plataforma Google Meet. As partes deverão estar acompanhadas, na sala de videoconferência, de seus advogados ou defensores

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1297 Requerida e BANCO BRADESCO S/A, que se abstenha de imediato de efetuar descontos a título de “TARIFA BANCÁRIA CESTA FÁCIL ECONÔMICA”, na conta corrente de nº 4920-4, agência de nº. 3735, da parte Requerente ROSIMARA TEIXEIRA FRANÇA, CPF 621.307.902-59, sob pena de imposição de medidas executivas adequadas ao objetivo de super

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3299 568 ADV: MAICON DE OLIVEIRA BRANCHES (OAB 11141/AM), ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 419234/SP), ADV: IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP) - Processo 0627820-22.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Eslim Geraldo de Araújo - REQUERIDO: Laboratório Vital Bra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 926 citação. Defiro à Autora os benefícios da AGJ, nos termos do art. 98, VIII do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). P. R. I. C. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: GUSTAVO BENÍCIO GUIMARÃES ROLIM (OAB 13738/AM) - Processo 0686209-63.2022.8.04.0001 - Procedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 101 15 (quinze) dias, sob de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, ex vi do art. 523, e §1º, do Novo Código de Processo Civil. II. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhor