Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 244 DE SOUZA e outro - Assim sendo, nos termos do art. 485, III, do CPC, resolvo EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento de custas pelo benefício da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Transitado em julgado, certifique-se e realize os procedimentos necessários para arquivamento dos autos. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 455 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PAMELA DE PAULA FREIRE BEZERRA (OAB 15161/AM) - Processo 0623822-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Helcio Oliveira de Lima - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas impostos p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 427 ADV: FRANCIELEN DOS SANTOS FORTES (OAB 15071/AM), ADV: ZARIFE VINHOTE FERREIRA (OAB 14843/AM) - Processo 0627018-24.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Ula Caroline Slva Penin - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0695158-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Marilene Salgado Garrido - De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimemse as partes para no prazo de 05 dias informarem seus números de telefone cel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital transcorrer à revelia, eis que não ofereceu defesa no prazo que lhe foi assinado, tampouco compareceu na audiência de instrução e julgamento. 4.Daí que tenho como devidamente evidenciado que o homem e a mulher em tela, sendo os dois solteiros durante o período de vida em comum, mantiveram um relacionamento público, contínuo e duradouro; vivendo como se casados eles

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE (OAB 4895/ AM), ADV: DANIELLA RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 8199/ AM) - Processo 0660983-95.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Maria Ofélia Pereira de Oli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 020909242.2014.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra JÉSSICA DE LIMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. INTIMAR REQUERIDA. ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/ AM) - Processo 0630661-24.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 901 CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. LEGALIDADE. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANOS MORAIS. CABIMENTO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. POSSIBILIDADE. VALIDADE DAS COMPRAS REALIZADAS NO CARTÃO DE CRÉDITO. ENRIQUECIMENTOSEM CAUSA. REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DE TESES APLICÁVEIS ÀS DEMANDAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 170 DA TUTELA, RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Defiro a gratuidade. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte Requerente, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na