Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2224 Nº 0064175-67.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Estefano Galfi e outro - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - acolheram os embargos para suprir omissão no V. Acórdão conforme me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 972 Ana Carolina Cesario Correa - Apelante: Rafael Júlio Trevizan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Alves Tremura Filho (OAB: 277134/SP) (Fls: 988) - Advogada: Dirceu Barbosa (OAB: 116335/SP) (Fls: 405) 3 - 0000206-59.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator José Raul Gavião de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2646 ré TATIANE DEJANIRA PEREIRA, qualificada nos autos, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da imputação que lhe foi feita de haver praticado os delitos dos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06.Nego ao réu Ricardo o direito de apelar desta em liberdade, consider

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 319 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0008828-64.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Samuel Ruggero Duarte; Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 14117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2670 OAB/SP. Nº 20.544 Proc. 477.01.2011.018245-8/000000-000 Controle 1951/2011 J.P. X EDSON GONÇALVES DE ANDRADE Desp. Fls. 197: Requisite-se, com urgência, a vinda do laudo de exame químico-toxicológico. Com a juntada, dê-se vistas às partes e, após, tornem conclusos. - ADV. DR. EUGÊNIO CARLO BALLIANO M

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 206 TER IMPLEMNENTADO A TRANSAÇÃO PENAL ENTABULADA A FLS. 47 DOS AUTOS E HOMOLOGADA OPERE LAUD. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALISSON OLIVEIRA DE SANTANA, O QUE FAÇO COM ESPEQUE NO ART. 76, § 4º, DA LEI 9099/95, C/C O ART. 107 DO CPB. P.R.I., APÓS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE.INTIMADA A PATRONA DO AUTOR DO DELITO DRA.LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, OAB/CE 24.763.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2705 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 197 - 0009238-54.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator José Raul Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2853 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0039316-21.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Lucas Aguirra - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 813 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA. SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS, CORREA VIANNA, LUIZ ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2804 Manifeste-se a terceira interessada, COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA, sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/ SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), HENRIQUE BAST