Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 379 Execuções Criminais; Nº origem: 398.237; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Ernesto Felix; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000949-42.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2313 Ognibene (OAB: 151743/SP) - Mariana Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP) - 4º Andar Nº 2200856-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3562 valores aferidos por cálculos, com exclusão dos valores já incorporados administrativamente, a serem elaborados em fase de cumprimento da sentença (art. 525, CPC). Sobre tais parcelas deve incidir juros de mora a partir da citação, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2890 Luiz - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7000044-60.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2346 se o réu e seu defensor. - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 1ª. Vara Criminal - /SP. Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2205 Nº 0020428-33.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aurelio Pereira e outro - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram provimento ao recurso da Justiça Pública para condenar Marco Aurélio Pereira e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 104 2202945-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0013296-10.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 19 DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SALA 209 EDITAL de intimação do apelante, Mercury Express Ltda, na pessoa de seu representante legal, e de eventuais terceiros interessados com prazo de 15 (quinze) dias, expedido nos autos da Apelação nº 7.315.635-9, da Comarca de São Paulo, em que é Apelante Mercury Express Ltda e Apelado H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 379 Execuções Criminais; Nº origem: 398.237; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Ernesto Felix; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000949-42.2018.8.26

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 386 Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando que os embargos de declaração opostos têm o escopo de modificar a sentença, determino, em homenagem ao princípio do contraditório, a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Se, na publicação automática deste despa