Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1259 Nº 0002955-97.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Fernandes Palacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003013-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 480 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2019 0000465-75.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000465

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 27 495.01.2010.002402-9/000000-000 - nº ordem 382/2010 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X PET POINT PET SHOP LTDA ME - Fls. 30 - Vistos. 1. As alegações trazidas pelo requerente, cotejadas com os elementos constantes dos autos, revelam de forma satisfatória, ao menos em t

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 555 Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, determino a expedição de ofícios em resposta aos respectivos Juízos Laborais comunicando a necessidade de instauração de incidente processual de habilitação de crédito e que as custas processuais e os encargos de natureza fiscal e social (Imposto de Renda e contribuição previdenciária) não se submetem à recuperação judicial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3531 Nº 9000674-67.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Nicolas Ferreira Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1412 292 283312, Advogado RODRIGO LUIZ PEREIRA O.A.B. 230256, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 35, caput - 11.343/06 do(a) Lei , Artigo: 35, caput - 11.343/06 do(a) Lei , e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000389-60.2013.8.26.0444, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1695 Almeida - Impetrante: Silvana Jesus da Silva - Paciente: PAULO RICHARD DA SILVA - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Silvana Jesus da Silva (OAB: 295968/SP) 2203048-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1949 Execuções Criminais COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS NPE 962.767 - JP X WAGNER MORGADO - Ap. Situação processual desp. Fls;.50: VISTOS. Diante da manifestação das partes (fls. 26 e 46/48), SUBSTITUO a pena restritiva de direitos consistente em prestação de s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 22 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0020439-12.2012.8.26.0002 JUSTIÇA GRATUITA O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr. Roger Benites Pellicani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a José Oromar Alves de Góis, CPF 323.798.114-15, Separado judicia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1412 294 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DANIEL GOMES VIANA, RG 51684568 SSP/SP, filho(a) de MANOEL MESSIAS VIANA e NEUSA MARIA GOMES VIANA, brasileiro(a), nascido(a) em 28/05/1985, sexo Masculino, natural de Praia Grande-SP, com endereço(s) Residencial: RUA FLORIANO PEIXOTO