Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 78 0074862-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0037779-29.2012.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Andreoza; Paciente: Thiago Eni Felix Bueno; Advogado: Alexandre Andreoza (OAB: 304997/SP); 0074876-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1712 São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0007192-38.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 514 1420/1422/1424 Nº 0080102-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Moura de Albuquerque - Paciente: Renato Torres Purcino da Silva - VOTO Nº 9309 HABEAS CORPUS Nº 0080102-29.2011.8.26 PACIENTE: RENATO TORRES PURCINO DA SILVA IMPETRANTE: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE COMARCA: SÃO PAULO MAGISTRADO (A): TERESA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 522 Cartório: Fls.237: Ofício do Banco Santander nos autos. (ciência) - ADV HEITOR VITOR FRALINO SICA OAB/SP 37698 - ADV RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO OAB/SP 193467 583.00.2009.183202-9/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FIGURA CONFECÇÕES LTDA - EPP X M.X. MERCEARIA COMÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 861 28 Nº 9116937-62.2008.8.26.0000/50000 (990.08.020057-7/50000) - Embargos de Declaração - Santa Rita do Passa Quatro Embargante: Alex Sandro Jales - Embargado: Colenda 10ª D Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Interessado: Anderson Paulo da Silva Myas - Rejeito os Embargos de Declaração, pois não configuradas as hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1030 tocante à defesa escrita apresentada, as alegações lá constantes não propiciam absolvição sumária, posto que de plano não ressurtem as hipóteses do art. 397, do Código de Processo Penal.Os argumentos defensivos confundem-se com o mérito e demandam dilação probatória.Nessa fase vigora o “in dub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1341 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2010286-03.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 11610 RECORRIDO: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI Acórdão Processo Nº RO-1000395-16.2017.5.02.0610 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RECORRENTE TAISA KUETHE OLIVEIRA FARINA ADVOGADO ALLAN DA SILVA RODRIGUES(OAB: 292517/SP) ADVOGADO CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 13628 Acórdão Processo Nº RO-1000283-56.2017.5.02.0607 Relator ELZA EIKO MIZUNO RECORRENTE PAMELA APARECIDA FERNANDES DE MOURA ADVOGADO DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 359383/SP) ADVOGADO ALLAN DA SILVA RODRIGUES(OAB: 292517/SP) ADVOGADO HENRIQUE LEMOS JUNIOR(OAB: 81024/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) ADVOGADO DARCI VIEIRA DA

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, 25123 CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSILEIA RAMOS DE BRITO CONHECER do recurso, salvo no tocante ao tópico "justiça gratuita concedida ao reclamante" e, n