Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2360 alegando que a r. decisão judicial pela qual foi indeferido o seu pedido de soltura carece de fundamentação (fls. 02/04). Ressalta que ele é primário, possui residência fixa, ocupação lícita e é arrimo de família (fls. 03 e 07), acrescentando, demais, que não apresenta qualquer mácula em seus antecedentes criminais (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 153 0102144-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 007950978.2010.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso; Impetrante: Teresa Elisabeth Saad Salomão Zanuso; Paciente: Francisco Artur Brito Pereira; Advogada: Ana P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 1209 Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0067414-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mário Garcia Junior - Paciente: Cláudia Regina Leite da Silva - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Mário Garcia Junior (OAB: 232103/ SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1376 A concessão de liminar exige constrangimento ilegal manifesto, detectado de imediato através da análise do pedido e da documentação que o acompanha. Mais se coaduna com a ampla cognição a ser realizada quando do julgamento pela Turma Julgadora do presente writ. Denega-se assim o pedido liminar. Processese. Dispensadas as inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4022 SANTOS, nos termos do art. 55 da Lei 11343/06, notifique-se a acusada para apresentar Defesa Preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.Defiro o requerido pelo MP, oficiando-se Ante o laudo de constatação juntado, cujo material foi devidamente lacrado, apresentado regularidade formal, nos termos do Com. CG nº 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 1757 EMBARGOS DE TERCEIRO 0011645-93.2014.403.6181 - JOAO NUNES PEREIRA(SP108657 - ADINALDO MARTINS) X JUSTICA PUBLICA CONCLUSÃO FLS.142 - 27/08/2015: Intime-se o embargante a esclarecer o exato nº do CPF de João Nunes Pereira, no prazo de cinco dias, tendo em vista a divergência entre o nº apontado na petição de fls.02/05 - 763.015.168/64, em relação ao apontado na cópia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 1757 EMBARGOS DE TERCEIRO 0011645-93.2014.403.6181 - JOAO NUNES PEREIRA(SP108657 - ADINALDO MARTINS) X JUSTICA PUBLICA CONCLUSÃO FLS.142 - 27/08/2015: Intime-se o embargante a esclarecer o exato nº do CPF de João Nunes Pereira, no prazo de cinco dias, tendo em vista a divergência entre o nº apontado na petição de fls.02/05 - 763.015.168/64, em relação ao apontado na cópia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 955 - Sala 1413/1415/1417 Nº 0239835-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Eugenia Maria Mauri Gianni - Paciente: Carlos Roberto Gonçalves de Souza - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0240370-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3542 123 diligências ou se se dá por satisfeita. Salientando que a demora no encerramento da instrução é ônus exclusivo da Defesa. Em caso negativo, abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento das alegações finais. Int. - ADV: ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB 249240/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2939 Processo 0000041-54.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADRIANO DA SILVA MONTEIRO - Oferecida defesa (fls. 166/175) e, verificando-se que não se trata de qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397, do CPP, para audiência de instruç�