42 resultados encontrados para allan fabricio merede - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1926 ao sentenciado Valdemir Freitas Barbosa Junior, CPF: 334.195.618-22, MTR: 469806-4, RG: 41229717, RJI: 170544660-08, Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 27 de julho de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 350 Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luis Henrique Claudino da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006310-46.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 318 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002856-06.2021.8.26.0032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alisson Willian Andre da Silva; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002454-44.2021.8.26.0154; Processo Digital. Peti
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3504 Processo 1509386-28.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando Tadeu de Castro - Proc. nº 2019/002417 - 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.86/88) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 462 CP) - Estelionato - Luiz Pereira de Amorim - Autos desarquivados. Disponíveis para vista à defesa, no prazo legal. - ADV: FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP) Processo 0012812-82.2012.8.26.0510 (510.01.2012.012812) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO ALVES BUENO e outro - Vistos, Expeça-se g
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 479 do delito, expressadas na potencialidade da droga apreendida - quase trezentos gramas de cocaína, destinada a atingir um número significativo de usuários, disseminando expressivamente o vício na sociedade, desautoriza a redução das penas, pois revela certa estrutura, ficando evidente que se dedicava
TJSP 03/12/2020 - Pág. 3375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3375 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ronald Carvajal Menezes Lira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concederam a ordem. V. U. 2º Andar Nº 2277135-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Hab
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 347 WOHLERS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0014328-90.2019.8.26.0996; Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: R. S. A.; Paciente: L. M.; Advogado: Ricardo Saraiva Ambrosio (OAB: 269667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 270 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2064311-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Ordinário - Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 328 2064312-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec