Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1835 Processo 1500611-50.2020.8.26.0559 (apensado ao processo 1502126-69.2020.8.26.0576) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JOSE REINALDO CASSATORI - Expeça-se mandado de intimação da vítima acerca da soltura do réu, conforme determinado às fls. 164/165. Int. - ADV: CAMILA ROQUE (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 974 1501805-21.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501805-21.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1184 1501812-98.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 533 oportunamente apreciadas. Ciência ao Ministério Público, intimando-se o(s) ilustre(s) Defensor(es). Intime-se. Rio Claro, 03 de setembro de 2018. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), ADRIANO LONGUIM (OAB 236280/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP) Processo 0009934-14.2017.8.26.0510 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2002 RJI: 170318527-34, São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 23 de julho de 2021. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0000714-29.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 375 comunicando-se a expedição da certidão de multa para a Procuradoria, em razão do não pagamento da mesma por parte do réu. Encaminhe-se cópia da sentença e v.Acórdão à vítima. Oficie-se a D.Autoridade Policial, informando que não consta pedido de restituição dos bens apreendidos (fls.34/36), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 529 testemunha de acusação Gilson Emygdio dos Santos. Requisite-se a testemunha de acusação, oficiando-se ao Juízo deprecante. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIOS com destinatários abaixo mencionados. Rio Claro, 22 de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 375 comunicando-se a expedição da certidão de multa para a Procuradoria, em razão do não pagamento da mesma por parte do réu. Encaminhe-se cópia da sentença e v.Acórdão à vítima. Oficie-se a D.Autoridade Policial, informando que não consta pedido de restituição dos bens apreendidos (fls.34/36), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2144 (Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) sustentou oralmente pela parte interessada: Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores. (STJ - REsp 1910240 / MG 2020/0326002-4, Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ (1158

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1577 recursal preexistente e coexistente, para que não se perca a razão lógica e sistemática dos recursos ordinários, e mesmo dos excepcionais, por irrefletida banalização e vulgarização do ‘writ’” (HC nº 217.429/SP, rel. Min. Gilson Dipp, j. em 13.3.2012; HC nº 240.610/RJ, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. em 4.10