Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 479 do delito, expressadas na potencialidade da droga apreendida - quase trezentos gramas de cocaína, destinada a atingir um número significativo de usuários, disseminando expressivamente o vício na sociedade, desautoriza a redução das penas, pois revela certa estrutura, ficando evidente que se dedicava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2204 FROTA (OAB 332713/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), LUCIANO MACRI NETO (OAB 230096/SP) Processo 1508799-15.2019.8.26.0576 - Inquérito Policial - Ameaça - S.T.F. - C.C.L. - VISTOS. Fls. 244/256: Pretende o averiguado a revogação das medidas protetivas ou, subsidiariamente, sua adequação de mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 302 2064300-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3345 art. 120, inciso II, parágrafo único). Com a vinda da informação, manifestem-se as partes. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP) Processo 0007406-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Higor Souza de Meneses - Manifestese o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3449 Processo 1001382-58.2018.8.26.0041 - Pedido de Providências - Requisição de preso por outro estado - VINÍCIUS DA CRUZ PRATES - Intime-se a defesa. - ADV: ALEXANDRE MIAZZO (OAB 79880/PR) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 943 FONSECA FANUCCHI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0020474-39.2018.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adeilton Rosa Pinheiro; Advogado: Thiago Bianchi da Rocha (OAB: 322059/SP); Advogado: Renilton de Sousa Rodrigues (OAB: 387688/SP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1592 Nº 0071113-10.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joel Ferreira Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 545 0002196-22.2021.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3469 DOS SANTOS DIAS (OAB 259985/SP), FLAVIA CRISTINA DE PAULA MORAES (OAB 380904/SP) Processo 0009127-83.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CARLOS LEONARDO DA SILVA CARDOSO - Vistos. Observo que o pedido de fls. 48/70 é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 533 oportunamente apreciadas. Ciência ao Ministério Público, intimando-se o(s) ilustre(s) Defensor(es). Intime-se. Rio Claro, 03 de setembro de 2018. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), ADRIANO LONGUIM (OAB 236280/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP) Processo 0009934-14.2017.8.26.0510 (