60 resultados encontrados para allan soares de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0204823-50.1991.403.6104 (91.0204823-0) - DIONISIO GUERRA VIEIRA PEREIRA(SP235843 - JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 520 - SILVIA R. GIORDANO) Fls. 295/297: concedo vista a parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, tornem ao arquivo. Int. 0206998-70.1998.403.6104 (98.0206998-1) - AMERICO DE BARROS COSTA X AMERICO GONCALVES DOS SANTOS X AMILTON BISPO DOS SANTOS X AMILTON CANDIDO DE JESUS X AMINTAS DOS SANTOS FILHO X ANA LUCIA VAZ ALVES DE C
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 5503 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0202657-06.1995.403.6104 (95.0202657-8) - RIVALDO ANTONIO BARBOSA X ALBERTINO DA COSTA NUNES X SERGIO BITTENCOURT PERFETO X NILTON PEDRO DOS SANTOS(SP099096 - ROGERIO BASSILI JOSE) X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNI
autoridade apontada como coatora a prestá-las no prazo legal.Após, tornem conclusos.P. e Int. 0005741-63.2014.403.6126 - PARANAPANEMA S/A(SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE - SP Fls. 43/58 - Recebo a petição como aditamento à petição inicial. Outrossim, tendo em vista o objeto sobre o qual versa a impetração, tenho como prudente e adequada a oitiva da autoridade impetrada, razão pela qual reservo-me a apreciar o pedido d
da aplicação da SELIC deve ser fixada em julho de 2003, quando a contestação foi apresentada (fl. 28), antecipando-se, destarte, à data da juntada do mandado de citação cumprido.Já a correção monetária deve seguir os termos fixados na sentença, de acordo com o Provimento n. 26/01, em detrimento dos índices próprios do Regime Fundiário (prejudicado, portanto, o cálculo de fls. 275/280).Diante do exposto, tornem os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos nos te
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3384 pág. 168). Portanto, por serem participantes em abstrato da relação jurídica base em julgamento nesta ação, inclusive de maneira incontroversa (artigo 374 do Código de Processo Civil), detém as partes apontadas na inicial a capacidade processual em abstrato para figurar no polo passivo. Se possuem ou não r
da aplicação da SELIC deve ser fixada em julho de 2003, quando a contestação foi apresentada (fl. 28), antecipando-se, destarte, à data da juntada do mandado de citação cumprido.Já a correção monetária deve seguir os termos fixados na sentença, de acordo com o Provimento n. 26/01, em detrimento dos índices próprios do Regime Fundiário (prejudicado, portanto, o cálculo de fls. 275/280).Diante do exposto, tornem os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos nos te
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 245 DE COMODATO C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BILLY DONIZETE SANTANA DA SILVA X ELISANGELA PASSOS - Fls. 28: Vistos. 1- Conveniente a Justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 26 de janeiro de 2.009., ás 14:40 horas, devendo o autor arrolar as testemunhas com antecedência mínima de quinze
10/06/2013Data da Publicação/Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/06/2013EmentaPENAL. ART. 171, 3, C.C. ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO PELA PENA IN CONCRETO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE . APELAÇÃO PREJUDICADA.1. A pena fixada na sentença foi de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e, sem recurso da acusação, é a pena a ser considerada para fins de prescrição , cujo prazo é de 4 (quatro) anos, a teor do inciso V do art. 109 do Código Penal.2. Entre a data do fato (0
em dívida ativa, tornando-se exigível, independentemente de qualquer procedimento administrativo ou de notificação ao contribuinte.(...).(STJ; 2ª Turma; Resp nº 782.770-PR; Rel. Minº Castro Meira; j. 20/10/2005, citado no AASP nº 2473/2006)42. Por fim, consigno que, na forma desta sentença, resta prejudicado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional formulado no processo.43. Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.44. Cust
SANDRA ROSA BUSTELLI) Despacho de fls. 273/274: Cumpra-se o v. acórdão.Altere-se a classe processual para 229 - execução da sentença.1- Para a execução do julgado, concedo à CAIXA o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da intimação desta decisão, para creditar na conta vinculada do FGTS da parte autora os valores referentes às diferenças dos índices inflacionários expurgados, na seguinte forma:Índices concedidos jan/89 (42,72%), abril/90 (44,30%) Fls. 254/255Correção monetária