Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2234 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3670 Processo 1007208-38.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Cesar Allan Soares de Lima Vistos.Fls. 293/310: Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3503 certificado pelo oficial de justiça. O prazo para impugnação ao pedido é de quinze dias contados da juntada do mandado aos autos, observado o disposto no art. 186, §3º do CPC, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Se o(a) interditando(a) não constituir advogado, abra-se vista à Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3740 da instalação do contraditório, conceder a tutela pleiteada.Os argumentos apresentados pela parte autora não se subsumam aos incisos II e III, do art. 311, do CPC, que permitem a decisão liminarmente.A tese apontada na exordial não está firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2497 Processo 1005701-31.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - JOCELI MARTINS CHENG - - LUCAS TZON HAN CHENG - transcorreu o prazo de 60 dias e não foi juntado aos autos a manifestação da FESP. Em 5 dias, manifestese o inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: VIRGILIO AUGUSTO PENEIRAS FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3257 esgotamento da via administrativa não impede o exercício do direito de ação, constitucionalmente consagrado. O art. 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal não estabelece qualquer expediente impeditivo ou obstáculo para realização do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, autoriz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3939 31.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.L.S. - A.L.S. - Ciência à parte interessada acerca do pagamento de fls. 291. - ADV: VANESSA DE LUCENA SANTANA (OAB 300578/SP), NICOLE SARDE (OAB 270898/SP) Processo 1001762-17.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2966 A cópia da certidão do trânsito em julgado acompanhará esta sentença. Custas, na forma da lei. Honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: MARC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3059 Processo 0026272-69.2016.8.26.0002 (processo principal 0126728-42.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Família - P.B.N.B. - L.E.A.B. - Apresente a exequente o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a fim de possibilitar o cumprimento da r. determinação de fls.1371/1372, último §. - ADV: ALEXA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3750 requerida volte a usar seu nome de solteira. Considerando que a parte requerida não ofereceu resistência, e que o requerente decaiu de parte mínima de seus pedidos, não há condenação nos ônus da sucumbência. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro das Pessoas Natura