Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6107 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004368-49.2003.403.6104 (2003.61.04.004368-1) - REINALDO DE FREITAS(SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X UNIAO FEDERAL Vistos,Encontra-se o presente feito em fase de execução de decisão judicial que condenou a UNIÃO FEDERAL a restituir ao autor os valores indevidamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 838 Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 248210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 990.09.041012-4 - Apelação - Piracicaba - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Ari Berto - Apelante: Noel Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela admissão do extraordinário como recurso representativo de controvérsia, determinando, ainda, a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia. Assim, determino o sobrestamento da presente demanda, no aguardo de definição da matéria pelas instâncias superiores. Sem prejuízo, fica facultado à parte autora promover, durante o período de sobrestamento e para conferir celeridade ao processo em caso de manutenção da orienta

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 321 parágrafo único c/c art. 485, I, do CPC). II - Cumpridas as providências pela parte autora, se em termos: 1 – Cite-se o INSS para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – Realizada a citação, independente da vinda da contestação, considerando que a parte autora apresentou com a petição inicial cópia do processo administrativo referente ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004777-19.2021.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311024265 AUTOR: CESAR ALLAN SOARES DE LIMA (SP375389 - ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA) CARMEN ROSA DOS SANTOS LIMA (SP375389 - ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0003089-90.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311024187 AUTOR: ANA LUCIA CORREA DA SILVA (SP240354 - ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES, SP235894 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003231-32.2003.403.6104 (2003.61.04.003231-2) - ANA MARIA DOS SANTOS MURIAS(SP153837 - DANIELA DIAS FREITAS) X UNIAO FEDERAL X ANA MARIA DOS SANTOS MURIAS X UNIAO FEDERAL(SP193789 - ROBERTO FREITAS) 1 - Ciência à parte exeqüente do lançamento em conta corrente, à sua disposição, do(s) valor(es) requisitado(s) por meio do(s) ofício(s) requisitório(s) retro, nos termos da Resolução n.º 168/2011, do CJF/STJ.2 Consoante recomendação do Conselho da Justiça Federal nos autos do Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003231-32.2003.403.6104 (2003.61.04.003231-2) - ANA MARIA DOS SANTOS MURIAS(SP153837 - DANIELA DIAS FREITAS) X UNIAO FEDERAL X ANA MARIA DOS SANTOS MURIAS X UNIAO FEDERAL(SP193789 - ROBERTO FREITAS) 1 - Ciência à parte exeqüente do lançamento em conta corrente, à sua disposição, do(s) valor(es) requisitado(s) por meio do(s) ofício(s) requisitório(s) retro, nos termos da Resolução n.º 168/2011, do CJF/STJ.2 Consoante recomendação do Conselho da Justiça Federal nos autos do Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1184 CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - Afonso Vieira da Silva Junior (OAB: 71339/SP) (Defensor Constituído) - Ailton Jesus Vieira da Silva (OAB: 108806/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.035082-2 - Apelação - Jacareí - Apelante: Cleber Santos Alves - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 978 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno de Souza Neves Viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 990.09.044912-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3483 Processo 1008973-44.2017.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento