Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2730 manifestada às fls. 288, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada nesta data. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GUST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2327 Decorridos dez dias da data do cumprimento integral da obrigação, no silêncio, tornem para extinção nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por oportuno, CANCELE-SE a audiência de conciliação designada. P.I.C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB 2029

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 800 fóruns e, consequentemente, o contágio entre os jurisdicionados, cancelo a audiência de conciliação anteriormente agendada e determino seja a parte ré citada/intimada para ofertar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de sofrer os efeitos da revelia. A parte ré poderá, caso queira, ofertar proposta concreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1910 convênio OAB/Defensoria Pública no máximo previsto na tabela. Com o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquive-se. P.I.C. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/ SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP) Processo 1001035-23.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2058 Intime-se. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP) Processo 1006161-11.2020.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - D.L.L.C. - - A.P.L.C. - Trata-se de Cumprimento de Sentença movida por D. L. L. C. e A. P. L. C. em face de E. C. da C., nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2782 elementos que “evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Nesse panorama, verifico que o pedido de liminar não pode ser deferido. Por ora, não vislumbro a probabilidade do direito. Não há nenhum indício de que o débito ora cobrado seja o mesmo declara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 689 A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença.Execução da sentença: 1- Transitada em julgado a sentença, providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 523 do CPC, independente de citação ou intimação , sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4599 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de audiência, pois suficientes os elementos colacionados aos autos para o desate da lide. Proceda-se às devidas an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2828 correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2603 os benefícios da gratuidade à parte autora. Servindo o presente como MANDADO, CITE-SE a Fazenda Pública Municipal, para que apresente contestação no prazo de 30 dias (art. 7º da Lei 12.153/09), devendo apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/09