5.459 resultados encontrados para allan souza da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2304 PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 1011685-83.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Wagner da Silva Mendes - Vistos. 1 - Há pedido de tutela de urgência. À vista dos documentos juntados, não há verossimilhança das alegações
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1669 Processo 0005963-82.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( PÃO DE AÇÚCAR ) e outro - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a fundamentar e decidir.De início, consigno que o pleito de indeniza
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1338 tenho que dez mil reais seja valor elevado, que extrapola as finalidades da indenização por danos morais (punição do ilícito civil e compensação da vítima). Para o caso concreto, tenho que mil reais sejam suficientes a punir o Réu e a compensar a vítima, já que se traduzem em mais de seis anos de prestação de s
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 439 específico não disponibilizado, a parte ou advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa, pena de preclusão. Também registro que as perícias serão realizadas, sem exceção, na forma das já realizadas nos mutirões anteriormente realizados. Cientificar, ainda, a parte demandante, de que deverá manter s
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 557 336/355). A sentença de fls. 425/430 julgou extinto o processo, sem exame do mérito, por carência de ação, pois confirmado, em demanda falimentar, o vínculo jurídico entre as partes, anulada pelo TJSP (fls. 498/503). A decisão de fls. 531/532 não recebeu a emenda à inicial quanto à inclusão do administrador ju
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2162 Processo 0001364-72.2021.8.26.0001 (processo principal 1034976-86.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Consórcio - Thamires Gonçalves Cavalcanti - Administradora de Consórcio Regional Way Ltda - Vistos. 1. Estando a devedora sem procurador nos autos (revelia), intime-a por carta com aviso de recebimento (art.
competência do juízo suscitante. I - Nos termos da lei 8.213/91, os ferroviários têm direitos particularizados, sendo objeto de legislação específica.II - As leis 6.184/74 e 8.186/91, em seus artigos 4o, 5o e 6o, preceituam a complementação da pensão de beneficiário do empregado da RFFSA continua a ser paga pelo INSS, observadas, ainda, as normas de concessão de benefícios da lei Previdenciária. III - Causa de cunho previdenciário, restando, aplicável o disposto no provimento 186
competência do juízo suscitante. I - Nos termos da lei 8.213/91, os ferroviários têm direitos particularizados, sendo objeto de legislação específica.II - As leis 6.184/74 e 8.186/91, em seus artigos 4o, 5o e 6o, preceituam a complementação da pensão de beneficiário do empregado da RFFSA continua a ser paga pelo INSS, observadas, ainda, as normas de concessão de benefícios da lei Previdenciária. III - Causa de cunho previdenciário, restando, aplicável o disposto no provimento 186