CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1278 Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000405-72.2021.8.05.0219 Parte Autora: MICAELLA VIEIRA DA SILVA Parte Ré: ANSELMO LIMA SILVA DESPACHO Vistos, etc. O presente feito tramitará em segredo de justiça, nos termos da legislação pátria (art. 189, II, do CPC). Defiro a gratuidade requerida, uma vez que atend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3776 REQUERENTE: ANA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GABRIELA MORAES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA( PLANSERV), O ESTADO DA BAHIA DESPACHO: Vistos, etc. A parte autora declara ser pessoa pobre e com insuficiência de recursos para pagar as custas do processo. Desse modo, considerando a prova dos autos e que a boa-fé deve ser presumid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2252 Santa Bárbara-BA, 26 de novembro de 2021. Rose Meire das Mercês Escrivã/Diretora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000669-26.2020.8.05.0219 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santa Bárbara Impetrante: Camara Municipal De Vereadores De Santa Barbara Ba Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1624 Parte Autora: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA Parte Ré: R C NUNES REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Considerando o decurso do tempo e a possibilidade de quitação do débito, já que há notícias de parcelamento, conforme petição retro, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a atual situação da dívida e requeira o que entender dev

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4066 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ALANA CORREIA GOMES, referente a dívida de IPTU do exercício de 2018. A parte exequente requer a extinção do feito informando que a parte executada “realizou o pagamento do exercício do ano de 2018”. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1622 INTIMAÇÃO 8001198-79.2019.8.05.0219 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Bárbara Exequente: Municipio De Santa Barbara Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Advogado: Ricardo Borges Maracaja Pereira (OAB:BA38648) Advogado: Andre Azevedo Najar (OAB:BA45077) Executado: Nelson Lopes Menezes & Cia Ltda - Me Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Ba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1623 Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8001280-13.2019.8.05.0219 Parte Autora: MUNICIPIO DE TANQUINHO Parte Ré: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se parte autora para se manifestar sobre a ce

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0500027-94.2017.8.05.0007 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: C. O. D. J. Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Requerente: A. S. C. Int

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1621 Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8001124-25.2019.8.05.0219 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Bárbara Exequente: Municipio De Santa Barbara Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Advogado: Andre Azeved

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 18 E, considerado o lapso temporal superior em mais de cinco vezes aquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal art. 485 §1º , por não se coadunar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art.