Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 671 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018503-25.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CARL

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO PROC PARTE R ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : : : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO Ministerio Publico Federal JEFFERSON APARECIDO DIAS Fazenda do Estado de Sao Paulo MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES MUNICIPIO DE MARILIA RONALDO SERGIO DUARTE JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0121 ApelReex-SP 733345 0007497-73.2000.4.03.6102 2000.61.02.007497-0 RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO PROC REMTE : : : : : : : : JUIZ CONV. ROBERTO LEMOS Uniao Federa

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO PROC PARTE R ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : : : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO Ministerio Publico Federal JEFFERSON APARECIDO DIAS Fazenda do Estado de Sao Paulo MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES MUNICIPIO DE MARILIA RONALDO SERGIO DUARTE JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0121 ApelReex-SP 733345 0007497-73.2000.4.03.6102 2000.61.02.007497-0 RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO PROC REMTE : : : : : : : : JUIZ CONV. ROBERTO LEMOS Uniao Federa

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que a ré cumpra a determinação contida em sentença/acórdão, carreando aos autos documento que demonstre tal providência, devendo nos casos em que houve condenação em honorários, juntar a guia do respectivo depósito. O depósito de eventuais valores indicados em sentença/acórdão deverá ser realizado em conta judicial vinculada ao PAB CEF de Santos (Agência 2206). Cabe ressaltar q

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003726-10.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301077833 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: SANTA GONCALVES DA SILVA 0029423-02.2017.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que a ré cumpra a determinação contida em sentença/acórdão, carreando aos autos documento que demonstre tal providência, devendo nos casos em que houve condenação em honorários, juntar a guia do respectivo depósito. O depósito de eventuais valores indicados em sentença/acórdão deverá ser realizado em conta judicial vinculada ao PAB CEF de Santos (Agência 2206). Cabe ressaltar q

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora e anular a sentença, prejudicados os demais recursos, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais Paula Lange Canhos Lenotti, Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1167 condenação nos ônus da sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9099/95, aplicado subsidiariamente por força do art. 27 da Lei 12.153/09. P.R.I. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 292750/SP) Processo 1029142-68.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 944 990.08.096996-0 - Apelação Criminal sem Revisão - Guará - Relator Pedro Gagliardi - Apelante: Francisco das Chagas Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Lupoli Sotero (OAB: 213937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 990.08.098253-2 - Inquérito - Nhandeara - Relator Pedro Gagliardi - Inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 922 232677/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 990.09.083921-0 - Inquérito Policial - Nova Granada - Relator Roberto Mortari - Investigado: JOÃO CARLOS MACHADO (Prefeito do Município de Onda Verde) - Advogado: Jouvency Ribeiro (OAB: 144541/SP) - Advogada: Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/SP) 990.09.085348-4 - Agravo de Execuç