Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2156 autos constatei que a OAB indicou profissional para atuar como advogado(a) do(a) requerente, deste modo procedo à intimação do(a) mesmo(a) para que se manifeste no prazo de 05 dias, para tomar ciência de todo o processado. - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP) Processo 0001953-20.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1937 BERNARDO (OAB 216042/SP) Processo 0005990-90.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005990) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.V.S. - I.S. - 1- Defiro gratuidade da justiça ao requerido. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em 10 dias, sob pena de preclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1872 andamento e/ou suspensão nos termos do artigo 791, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP), GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP) Processo 0003515-11.2005.8.26.0441 (441.01.2005.003515) - Procedimento Ordinário - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1908 Carmelita Gomes da Silva - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - - Intersul Transporte e Turismo Sa - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para retirar, em 05 dias, documento expedido pelo Cartório - Mandado de levantamento. ADV: TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP), LUIS HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2007 de juros da mora de 1% e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data do saque final (25/06/2012), nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas, despesas processuais e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2605 os atos e diligências que lhes competiam, é de se declarar extinta a presente ação. POSTO ISSO, com fundamento no art. 267, inciso III, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em consequência, condeno os autores no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2232 BRASIL LTDA - Fls. 51/53 - R. Sentença de fls. 51/53: Deste modo, por todos os fundamentos acima aduzidos, deve ser afastada a obrigação tributária da executada YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1910 legal, chegar-se-ia à drástica consequência da eternização da litispendência. Ademais, o Código de Processo Civil, em várias outras passagens, alude a prazos máximos de suspensão do processo, antes da sua extinção ou do julgamento. Exemplos são aqueles do artigo 265 do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1177 de fls. 104 foi designada audiência de instrução e julgamento. As partes apresentaram memoriais (fls. 128/137). É o relatório. Decido. As questões, nos termos em que propostas, encontra-se aptas ao julgamento. Não obstante a divergência acerca do causador do término da relação conjugal, o certo é que ambos os c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3346 ao comando da decisão exequenda a fim de resguadar o devido cumprimento e evitar ilegalidade consubstanciada no excesso de execução, nos termos do artigo 475-B, §3°, do Código de Processo Civil (...) g.n” (AgRg no AREsp 322.969/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 13/09/2013). Sendo a