Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1319 a prestação jurisdicional. Falta, assim, interesse de agir à Defesa. Neste sentido, já se manifestou o excelso Superior Tribunal de Justiça: Processo Penal. Habeas Corpus. Reiteração de pleito anterior. Inadmissibilidade. Em sede de habeas corpus é inadmissível a formulação de pleito já apreciado e decidido em anterio

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2287ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): JULIO PELEGRINELI, ex-Cb PM RE 102405-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789 (Proc.

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3346 Processo 0001692-08.2013.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - DEPÓSITO IPIRANGA nome fantasia de ARMANDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre pesquisa realizada via sitema Infojud e Renajud que seguem ( negativas).Int. - ADV: WAGNER BRAGA CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3346 Processo 0001692-08.2013.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - DEPÓSITO IPIRANGA nome fantasia de ARMANDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre pesquisa realizada via sitema Infojud e Renajud que seguem ( negativas).Int. - ADV: WAGNER BRAGA CARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 319 Execuções Criminais; Nº origem: 1.170.372; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeimison Elias Inacio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); 9000398-28.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4754 LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP) Processo 1025137-42.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rosemeire Bernardini Rodrigues - Edilene Pereira Tavares - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente em parte o pedido formulado para: a) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1863 Processo 1015742-42.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Espanha Iii - Vistos.Suspendo a execução a forma do artigo 922 do CPC.Considerando a longevidade do acordo, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: CAMILA REGINA SANT’ANNA (OAB 324256/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 22 0012824-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0020996-60.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2098 Processo 1011232-54.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Fabiane Bonifácio Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decorreu o prazo sem manifestação da inventariante acerca do r. Despacho de fls. 172. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Nada M