TJMSP 20/06/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”. (ID 53473)
1ª AUDITORIA
Nº 0000029-46.2017.9.26.0010 (Controle 79641/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCOS AUGUSTO FELIX
Advogados: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377, Dr(a). HAROLDO CORREA FILHO
OAB/SP 080807, Dr(a). LUIS PAULO DOS SANTOS OAB/SP 195806, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 492, verbis: "I. Vistos, etc. II. Tendo em
vista Petição da Defesa juntada às 478/491, caso a Defensora não compareça na Sessão de Julgamento,
será redesignada com base no artigo 431, § 5º do CPPM. III. Ciência à Defesa. C." São Paulo, 14/06/17.
Ronaldo João Roth - Juiz de Direito.
Nº 0003369-32.2016.9.26.0010 (Controle 79186/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C ERIVALDO ELIAS DA SILVA
Advogado: Dr(a). LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OAB/SP 354606
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Início de Sumário redesignada para o dia
21/06/2017 às 16:30 horas.
Nº 0002914-04.2015.9.26.0010 (Controle 75278/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE CIRINO DE BRITO FILHO
Advogado: Dr(a). BENEDITO ALVES DE LIMA NETO OAB/SP 182606
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência de julgamento para o dia 12/07/2017,
às 15 horas.
Nº 0003114-74.2016.9.26.0010 (Controle 78925/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT MARCELO FONSECA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação da audiência de Prosseguimento de Sumário do
dia 04/07/2017, às 15:30 horas, para o dia 11/07/2017, às 16:30 horas.
Nº 0001446-68.2016.9.26.0010 (Controle 77536/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusados: CB ROBSON FERNANDO MATOS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). WELINGTON
ZAMPERLIN BARBOSA OAB/SP 337499, Dr(a). ALMIR ARMELIN OAB/SP 385115, Dr(a). HÉLIO SMITH
DE ÂNGELO OAB/SP 119417 e Dr(a). JOSÉ JAILSON DOS PASSOS OAB/SP 355359
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de julgamento para o dia
06/07/2017, às 15 horas.
Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Controle 79928/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCELO DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179, Dr(a). MICHEL STRAUB
OAB/SP 132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA OAB/SP 173248, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). SABRINA MELO
SOUZA ESTEVES OAB/SP 268498, Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE OAB/SP 340067 e Dr(a).
RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada aos autos de relatórios de extração de dados
encaminhados pela Corregedoria da PMESP.
Nº 0000842-44.2015.9.26.0010 (Controle 73.642/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO