Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 901 Pela aplicação da Súmula 26 do Eg. TRT da 15ª Região e da Instrução Normativa 1127 da RFB e suas alterações posteriores, não há incidência de imposto de renda. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 e da Portaria 582/2013 do DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ministério da Fazenda. CITE-SE a reclamada

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4832 rediscutir critérios de cálculos não impugnados, ficando sujeitos às CEP 32400-000 IBIRITE/MG) no polo passivo. penalidades previstas no art. 793-C da CLT. Com fulcro no art. 855-A, § 2º, da CLT, de forma a ser evitar Desde já, fica indeferida a remessa dos autos ao SLJ. dilapidação patrimonial que elida a eficácia deste incidente, Intimem-se. determina-se

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2455 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º recebimento da via impressa do alvará, o que deverá ser 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e solicitado ao seu advogado. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem conf

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 PERITO 10111 WALTER MORO JUNIOR Senha de acesso: 973469 Intimado(s)/Citado(s): Aos advogados e/ou partes incumbirá retransmitirem às partes - TWR TRANSPORTADORA - EIRELI - EPP e/ou testemunhas o referido link de acesso. As partes, testemunhas e seus i. advogados poderão acompanhar o andamento da pauta de audiências através do aplicativo JTe, PODER JUDICIÁRIO disp

Judiciario ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO DANILO DA SILVA NUNES(OAB: 202402/RJ) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO 979 RECLAMADO VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA JUANA NONATO SABA(OAB: 114028/RJ) ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS(OAB: 19791/RJ) ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA(OAB: 82746/RJ) ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA(OAB: 145467/RJ) ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 21032516203292900000128627329 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio d a c o n s u l t a p ú b l i c a n o 6288 Intimado(s)/Citado(s): - PAULA CRISTINA PINTO DA SILVA e n d e r e ç o https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4319 que nos autos do processo eletrônico acima mencionado foi Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JOAQUIM emitido alvará em seu favor para recebimento de crédito. Fica EMILIANO FORTALEZA DE LIMA, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª ciente o beneficiário de que é desnecessário o comparecimento à Vara do Trabalho de Ribeirão, fica(m) intimado(s) por me

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027191-46.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301081828 AUTOR: TANIA REGINA ROMANO (SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0304788-98.2005.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301081070 AUTOR: ADEMIR BENEDITO PIRES (SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, SP407694 - THIAGO VITAL DOS SANTOS, SP249992 - FABIO B

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO DANILO DA SILVA NUNES(OAB: 202402/RJ) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO 979 RECLAMADO VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA JUANA NONATO SABA(OAB: 114028/RJ) ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS(OAB: 19791/RJ) ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA(OAB: 82746/RJ) ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA(OAB: 145467/RJ) ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28664 e das Súmulas nº 219 e nº 329 do C. TST, indevidos os honorários Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário advocatícios. interposto por ALMIR CARLOS DA SILVA; REJEITAR a preliminar arguida e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. O mesmo se diga em relação à verba honorária postulada com sentença, nos termos da fundamentação. fundamen