Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000141-57.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO FREITAS LEITE ADVOGADO: SP351680-SEBASTIAO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000142-42.2021.4.03.6339 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ALMIR CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP354544-GILSON RODRIGUES DE SOUZA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000144-12.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0251885-23.2004.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301019349 AUTOR: JOSE MILTON DA SILVA - FALECIDO (SP089503 - VALDIR FOSSALUZA) PAULA GRAZIELE DA SILVA (SP089503 VALDIR FOSSALUZA) PATRICIA CRISTINA DA SILVA (SP089503 - VALDIR FOSSALUZA) ANDERSON CARLOS DA SILVA (SP089503 - VALDIR FOSSALUZA) DIRCE DA SILVA (SP089503 - VALDIR FOSSALUZA) AIRTON CARLOS DA SILVA (SP089503 VALDIR FOSSALUZA) ALMIR CARLOS DA SILVA (SP089503 - VALDIR FOSSALUZA) SOLANGE DA SILVA (SP089503 - VALDIR F

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28668 pleito do autor ao recebimento de indenização pelo vale-transporte. Nega-se provimento ao apelo. DANOS MORAIS Sem maiores debates, houve manutenção da sentença de Origem em relação aos pedidos referentes à diferença salarial, acúmulo de função não havendo motivos, portanto, para o deferimento de indenização por danos morais. Em relação aos danos mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1545038-07.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Jenilson Estevan da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1545039-89.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Maria Cristina d

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28657 7- Honorários advocatícios. Não foram apresentadas contrarrazões. RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. Considerações sobre a Lei nº 13.467/2017 Processo nº: 0010013-66.2013.5.15.0129 Em que pese o início da vigência da Lei nº 13.467/2017 ("Reforma Recorrente: Almir Carlos da Silva Trabalhista") em 11.11.2017, as reclamações em curso serão processadas segun

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB: 182205/SP) SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR(OAB: 255832/SP) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADM CONSTRUCOES LTDA - ME 28661 Inconformado com a r. sentença (id. 773c550) recorre o reclamante (id. 7994a55).

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004613-59.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORIVALDO PICININ ADVOGADO: SP288758-HENAN COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004614-44.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATILDE SANDRINI DA CRUZ ADVOGADO: SP288758-HENAN COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004615-29.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 PROCESSO :0568926-32.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Clodoaldo Alves Fiqueredo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0568927-17.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Nelio Ribeiro da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Delimitação do acórdão recorrido: "O reclamante foi admitido em 04 de outubro de 1974, muito antes da adesão da reclamada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, de modo que não se altera a natureza salarial do benefício recebido anteriormente, na medida em que já integrado ao patrimônio jurídico do trabalhador. [...] Conforme o entendimento jurisprudencial predominante, c

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0268465-31.2004.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301056125 AUTOR: JOSE CARNEIRO LUCENA - FALECIDO (SP310991 - ALEKSANDRO ALVES DA CRUZ) CARLOS ALBERTO FERREIRA (SP310991 - ALEKSANDRO ALVES DA CRUZ) ANA MARIA DE LUCENA DA SILVA (SP310991 - ALEKSANDRO ALVES DA CRUZ) MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE LUCENA (SP310991 - ALEKSANDRO ALVES DA CRUZ) MARLENE CARNEIRO DE LUCENA (SP310991 - ALEKSANDRO ALVES DA CRUZ) MANOEL CARNEIRO DE LUCENA (SP310991 ALEKSANDRO ALVES DA CRUZ) LUIS CARNEIR