Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 48 Recurso Especial nº 1411356-02.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: N. da C. M. Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: L. A. L. L. Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4637 62 Agravo de Instrumento nº 1416338-59.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Marinalva de Souza Santana Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Agravado: Israel de Oliveira Soares Agravado: Renata Duarte Alves Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734 255 Recorrente: Cedenir Jacir Furlani Advogado: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) Recorrente: Silvia Regina Mingotti Advogado: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) Recorrente: Sancler Luis Furlani Advogado: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) Recorrente: Glaci Jacir Furlani Advogado: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) Recorrente: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 199 Recurso Especial nº 1415346-98.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. O. B. N. Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Repre. Legal: Beatriz Veronica Benites Martines Recorrido: S. F. S. de S. S. E. LTDA. Advogada: Maria Niva Camarano Zangri (OAB: 442068/SP) Ao recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 259 Agravado: Álison Almeron Esquivél Trindade Advogado: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Execução Contra a Fazenda Pública nº 1402002-89.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 56 Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Soc. Advogados: Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB: 21569A/SP) Embargado: Dismart Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 253 iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (f. 65, na origem). Deixo de determinar a intimação da parte agravada tendo em vista que ela ainda não foi citada na origem. Comunique-se, imediatamente, o Juízo de origem do teor desta decisão (art. 1.019, inc. I, do Código de Processo Civil/15). Na sequência, retornem con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 604 suspenso, até que o quantum existente nos autos supra mencionados seja transferido para a subconta, ou, haja indicação de outros bens por parte da credora. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLEIDE DO NASCIMENTO ARAÚJO MARIA EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 57 Advogado: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB: 16263/MS) Advogado: Lucas Petini Nunes (OAB: 18708/MS) Agravante: Graciano Carvalho dos Santos Advogado: Delcindo Afonso Vilela Junior (OAB: 12887/MS) Advogado: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB: 16263/MS) Advogado: Lucas Petini Nunes (OAB: 18708/MS) Agravante: Janaina Almeida Carvalho

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelamento dos efeitos de determinado ato administrativo (plano da eficácia), já que a anulação do ato (plano de validade) já vem expressamente disciplinada anteriormente no mesmo inciso do artigo legal.” Com razão o eminente Ministro, haja vista que, teoricamente, a doutrina menciona apenas a revogação e a anulação como formas de invalidação do ato administrativo. O dito cancelamento de ato administrativo também não se assemelha às demais formas de extinção do ato administr