Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2187 cumprimento de sentença de obrigação de fazer coadunam-se com os recentes entendimentos do TRF-3 a respeito da aplicação da astreintes em caso de não atendimento a determinações judiciais de obrigações de fazer por órgãos do INSS, que exige a prévia expedição de ofício a referido órgão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1008 os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, de maneira que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as partes deverão informar ao juízo telefone celular, WhatsApp e/ou endereço eletrônico dos patronos, das testemunhas arroladas e dos demais participantes, para viabilizar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1095 doravante, os demais termos do despacho inicial positivo. Int. - ADV: MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP), CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP) Processo 1001952-60.2018.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Almir Rodrigues de Lima - - Ari de Lima Silva - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 433 de eventual composição amigável. Frise-se que eventual penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2116 pouco tempo a atitude ilícita, segundo a parte autora, cometida pela parte ré. Ocorre que, ainda segundo a parte autora, não contratou referidos empréstimos, razão que a levou a ajuizar a presente demanda, sendo que, a título de urgência, pugnou para que a parte requerida cessasse imediatamente os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2365 para intimação da parte executada, pelo Correio ou por mandado, nos termos do artigo 841, §2º, do CPC, porquanto não constituiu, até o momento, advogado nos autos. 4) Quanto à avaliação do bem penhorado, nos termos do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, não se procederá à avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2234 estará fechado em prevenção ao contágio por Covid-19. Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) Processo 1500726-62.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDENILSON DOS SANTOS - - FERNANDO VICENTE - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1438 mundial de computadores, no sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Esta sentença servirá ainda como mandado, a ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais onde estão assentados os registros civis do interditado, acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 562 - Valter Cardoso Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O recurso de apelação será processado com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo, nos termos do Provimento CG n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2179 o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: TATHIANA MARCONDES (OAB 53873/PR) Processo 1002922-96.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Indústria de Derivados do Leite Santa Helena Ltda - Ingrid Ema