304 resultados encontrados para almir rodrigues de lima - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2302 - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - Vistos. 1) Diante da documentação apresentada junto à inicial, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Servirá a presente deliberação judicial como expediente de citação da parte requerida (Instituto Nacional do
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2371 vítima, expedindo-se Carta Precatória à Comarca de Barra do Garças/MT, para que forneça um endereço de e-mail e contato telefônico, para participação em audiência virtual, devendo o oficial de justiça cientificá-la de que a falta de acesso remoto no dia e horário designados poderá ensejar designa�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3261 ele notifique e advirta o acusado das medidas cautelares impostas, especialmente, quanto à possibilidade de nova decretação da prisão preventiva, em caso de desobediência das obrigações/medidas supramencionadas. Cientifique-se imediatamente a vítima a respeito desta decisão, orientando-a para que, e